No Norte, o Pará foi o estado que recebeu o maior volume de recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) entre janeiro e junho deste ano. Com R＄ 114,8 milhões, é uma das dez unidades federativas com repasses superiores a R＄ 100 milhões no período.
O recurso atende um conjunto de 2.054.765 alunos de 9.648 escolas estaduais e municipais. Com 86.907 estudantes em 440 escolas públicas, Santarém lidera o ranking de municípios com maior volume de repasses. Foram R＄ 4,85 milhões.
A capital Belém ficou em segundo lugar, com R＄ 4,38 milhões para 172 escolas públicas com 70.564 alunos. Com 65.933 alunos em 225 escolas, Marabá ficou em terceiro lugar, com R＄ 3,93 milhões para assegurar merenda de qualidade nas escolas públicas.
BRASIL — Nos seis primeiros meses do ano, o Ministério da Educação já repassou um total de R＄ 2,5 bilhões para o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). Após seis anos sem reajuste, o Governo Federal aumentou, em março, o valor repassado aos estados e municípios pelo PNAE.
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O Programa é administrado pelo FNDE, autarquia vinculada ao MEC. Ao longo de 2023, serão R＄ 5,5 bilhões para melhorias da alimentação escolar de cerca de 40 milhões de estudantes da educação básica pública em, aproximadamente, 150 mil escolas do país.
Para os ensinos médio e fundamental, que representam mais de 70% dos alunos atendidos pelo programa, o reajuste foi de 39%. Para os estudantes da pré-escola e escolas indígenas e quilombolas, o aumento alcançou o patamar de 35%. Para as demais etapas e modalidades, a correção foi de 28%.
REGIÕES — Na divisão por regiões, a Sudeste concentra o maior número de escolas, alunos e recursos. São 14,9 milhões de estudantes, em 44,7 mil unidades de ensino, que receberam um repasse de R＄ 941 milhões nos seis primeiros meses de 2023.
