Carol Menezes
Enviada a Sharm el-Sheikh, Egito, para a COP 27
Ao lado de representantes dos povos da floresta, o governador do Pará, Helder Barbalho, lançou o Plano Estadual de Bioeconomia (Planbio) também no estande do Consórcio Interestadual da Amazônia Legal pela parte da manhã. A iniciativa torna o Pará um dos primeiros governos subnacionais da América Latina a construir uma proposta
estadual sobre o tema.
O documento prevê soluções baseadas na natureza para transformar a economia existente para uma economia de baixo carbono e com valorização do conhecimento tradicional, que há milênios sabe como conservar a floresta. Ao investir nos produtos prioritários da biodiversidade para a bioeconomia, estudos estimam que pode-se alcançar R$ 178 bilhões até 2040, um valor equivalente ao atual PIB do estado.
“O Plano de Bioeconomia está pronto para ser a construção do amanhã do Pará. Para que a partir da bioeconomia a gente consiga gerar emprego, renda, garantir uma solução, seja ambiental, mas que seja inclusivo socialmente, que seja sustentável no âmbito do uso da terra, mas acima de tudo, que seja sustentável para empregar pessoas, inserir gente, para garantir renda para nossa população”,
ressaltou Helder Barbalho.
As mais de 80 ações que compõem o plano perpassam por três eixos temáticos de sustentação: pesquisa, desenvolvimento e inovação; patrimônio cultural, genético e conhecimento tradicional associado; e cadeias produtivas
e negócios sustentáveis.
INTENÇÕES
Durante a realização do painel “Do compromisso à ação: virando o jogo do desmatamento na Amazônia”, dentro da agenda do Consórcio da Amazônia Legal na 27ª Conferência do Clima das Nações Unidas (COP 27) nesta quarta-feira (16), no Egito, o Governo do Pará assinou uma carta de intenções junto à Coalizão LEAF (Reduzindo Emissões por meio da Aceleração do Financiamento Florestal).
“Essa carta de intenções é um passo adiante que nós assinamos em Glasgow (COP 26), que era somente um aceno, então essa carta era um passo seguinte, que demonstra que o Pará tem a intenção de comercializar créditos de carbono, de acordo com a LEAF e, portanto, poderá acessar o valor de U$$ 1,5 bilhão de dólares. Então, o Estado, à medida que for mostrando sua performance, reduzindo as emissões globais de gases de efeito estufa, passa a ter a disposição de vender créditos de carbono para a Coalizão LEAF”, explica Mauro O’de Almeida, secretário de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas).
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A carta foi assinada por Helder durante o painel “Avanço na estruturação dos sistemas jurisdicionais de REDD+”. A Coalizão LEAF é uma iniciativa público-privada global que financia resultados futuros na redução de emissões oriundas de desmatamento e degradação florestal. O objetivo da Carta é estabelecer um espírito mútuo de colaboração entre as Partes.
“Eu quero agradecer profundamente a confiança. Seja dos países envolvidos na Coalizão LEAF, sejam as instituições privadas que articulam e participam e enxergam nos estados da Amazônia Legal que todos estão envolvidos nesta causa. Que nós possamos chegar a 2023 com a capacidade da aferição e da comparação e antes mesmo disso, fazer o dever de casa para que os resultados de 2023 já permitam com que haja efetivo retorno dos esforços dos estados da Amazônia Legal”,
completou Helder.
O Governo do Pará se tornou elegível a receber “pagamentos por resultados” pela Comissão Nacional de Redução de Emissões provenientes de Desmatamento e Degradação Florestal (CONAREDD+). REDD+, um instrumento financeiro internacional criado para prover recursos, por meio de doações voluntárias, aos países em desenvolvimento que demonstrarem a redução de emissões de gases de efeito estufa provenientes de florestas nativas. (Com informações da Agência Pará)
Comitiva garante R$ 2,5 milhões via doação do BID
Também ontem a comitiva estadual garantiu a captação de R$ 2,5 milhões via doação do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) ao Pará para pagamento por serviços ambientais.
A remuneração se dá por meio de uma plataforma que possibilita o desenvolvimento justo e sustentável das florestas com repartição de benefícios aos povos originários no Pará. O recurso chegará por meio de cooperação técnica não reembolsável
firmada entre as partes.
“Esse é o primeiro momento, no campo dos pagamentos dos serviços ambientais, em que nós saímos do discurso e passamos para a prática. Com a parceria do BID nós viabilizamos o recurso para estruturarmos o nosso modelo ao construirmos efetivamente as condições para este chamamento”, afirmou o governador. “Demos um passo gigantesco de construir uma nova economia, uma nova oportunidade e, inclusive, uma porta de transição para um novo modelo”, finalizou.
O recurso disponibilizado pela instituição financeira em questão foi assegurado com a assinatura realizada durante o evento “Pagamento por Serviços Ambientais: o caso do Estado do Pará”. O governador do Pará apresentou aos líderes mundiais a trajetória da atual gestão em combater o desmatamento, os efeitos das mudanças climáticas e o enfrentamento de medidas com o objetivo de se alcançar uma economia de baixa
emissão de carbono.
No documento assinado por Helder Barbalho e Tatiana Schor – Chefe da Unidade Região Amazônia do BID, consta o objetivo de estruturar um novo modelo de financiamento inovador para alcançar os objetivos de redução de emissão de carbono e desmatamento, conforme preconiza o Plano Estadual Amazônia Agora, por meio
de Serviços Ambientais.
Para Schor, a cooperação assinada demonstra o diferencial e a confiança que a instituição financeira vem depositando na atual gestão paraense. “A gente enquanto banco constrói várias ações porque vemos que temos um papel importante de acreditar no Pará. Nós estamos acreditando no Pará porque precisamos de um Estado que mostre o que é preciso e que mostre que está sendo
feito de forma rápida”.
