Belém e Pará - O Ministério das Cidades publicou, nesta sexta-feira (22), uma portaria em edição extra do Diário Oficial da União que abre nova seleção para o programa Minha Casa, Minha Vida – modalidade Entidades. A partir de agora, organizações sem fins lucrativos de todo o Brasil já podem apresentar propostas para construção de moradias com apoio da Caixa Econômica Federal.
Assinada pelo ministro das Cidades, Jader Filho, a portaria regulamenta o processo seletivo e estabelece a meta nacional de contratações para o ano de 2025, com foco em áreas urbanas e financiamento pelo Fundo de Desenvolvimento Social (FDS).
No Pará, o programa prevê a construção de 1.191 novas unidades habitacionais, voltadas a famílias de baixa renda que sonham com a casa própria.
🏗️ Como Funciona o MCMV Entidades?
Uma das características marcantes do Minha Casa Minha Vida Entidades é a variedade de seis modalidades de propostas, incluindo:
- Aquisição de terreno com elaboração de projeto para unidades novas
- Apenas elaboração de projeto de unidades novas
- Produção de unidades novas
- Aquisição de imóvel com requalificação
- Elaboração de projeto de requalificação
- Produção de unidades requalificadas
As propostas serão avaliadas com base em critérios territoriais, sociais e técnicos, conforme a Lei nº 14.620/2023. Haverá prioridade para imóveis da Secretaria de Patrimônio da União (SPU). Caso a meta de unidades não seja preenchida, o governo poderá remanejar a distribuição para atender outras propostas qualificadas.
🏢 Imóvel da Gente: Edifício Abandonado em Belém Pode Virar Habitação Social
Como parte do programa Imóvel da Gente, o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) disponibilizou 72 imóveis da União para uso no Minha Casa, Minha Vida Entidades.
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Entre eles, está o prédio desocupado da antiga Superintendência Regional do Trabalho, localizado na rua Gaspar Viana, esquina com a travessa 1º de Março, no bairro da Campina, em Belém (PA). O espaço pode ser transformado em moradia popular por meio de propostas feitas por entidades habilitadas.
Ao todo, os imóveis liberados para o programa estão espalhados pelas cinco regiões do país e têm potencial para abrigar cerca de 8 mil moradias populares – o que representa cerca de 40% das 21 mil unidades previstas no edital.
Desses 72 imóveis, 12 são edifícios passíveis de retrofit (requalificação) e 60 são terrenos livres.
📊 Impacto Nacional
O MGI já destinou mais de 70 imóveis públicos para ações de habitação social e regularização fundiária, com impacto estimado de 370 mil famílias beneficiadas.
Além do Pará, outros estados contemplados incluem: Acre, Amazonas, Bahia, Ceará, Goiás, Espírito Santo, Minas Gerais, Mato Grosso, Paraíba, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Roraima, São Paulo, Tocantins e o Distrito Federal, entre outros.
Confira a íntegra das portarias nos links a seguir:
Diretor de Redação
Clayton Matos é jornalista formado na Universidade Federal do Pará no curso de comunicação social com habilitação em jornalismo. Trabalha no DIÁRIO DO PARÁ desde 2000, iniciando como estagiário no caderno Bola, passando por outras editorias. Hoje é repórter, colunista de esportes, editor e diretor de redação.
