Belém - Em uma iniciativa pioneira, o Estado do Pará aprovou a Lei nº 10.859, de 27 de fevereiro de 2025, que estabelece o Cordão de Girassol como símbolo estadual de identificação para pessoas com deficiências ocultas. A medida, sancionada pelo governador Helder Barbalho, visa garantir maior inclusão e acessibilidade para indivíduos que enfrentam desafios invisíveis, como deficiências mentais, intelectuais ou sensoriais.
De acordo com a nova legislação, o Cordão de Girassol será distribuído gratuitamente pelo Governo do Estado para pessoas em situação de vulnerabilidade social, mediante apresentação de laudo médico e documentação pessoal. O acessório, que deve seguir um modelo padronizado descrito no Anexo Único da Lei, servirá como identificação para que seus portadores recebam atendimento prioritário e individualizado em repartições públicas, estabelecimentos privados e empresas concessionárias de serviços públicos.
Atendimento prioritário e conscientização
A Lei define como deficiências ocultas aqueles impedimentos de longo prazo que, em interação com barreiras sociais, podem limitar a participação plena e efetiva dos indivíduos na sociedade. Entre os estabelecimentos obrigados a oferecer atendimento diferenciado estão supermercados, bancos, farmácias, bares, restaurantes, lojas e similares.
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Além da distribuição do cordão, o Governo do Estado e instituições parceiras promoverão campanhas educativas para conscientizar a população sobre a importância do uso do símbolo e o respeito às necessidades das pessoas com deficiências ocultas. A iniciativa busca não apenas facilitar o acesso a serviços, mas também combater o preconceito e a desinformação.
Impacto social e inclusão
A medida é considerada um avanço significativo na luta pelos direitos das pessoas com deficiência no Pará. Ao adotar o Cordão de Girassol, o Estado reforça seu compromisso com a inclusão social e a igualdade de condições para todos os cidadãos. A Lei entra em vigor imediatamente após sua publicação, marcando um novo capítulo na história das políticas públicas voltadas para a acessibilidade no estado.
Para o governador Helder Barbalho, a iniciativa representa um passo importante na construção de uma sociedade mais justa e solidária. “O Cordão de Girassol é mais do que um símbolo; é uma ferramenta de visibilidade e respeito para aqueles que, muitas vezes, enfrentam desafios que não são percebidos a olho nu”, afirmou.
