Luiza Mello
O senador Jader Barbalho anunciou a liberação de mais de R$ 27 milhões em recursos de emendas destinadas aos municípios paraenses. Esse valor é o acumulado de agosto a outubro, sendo que, em uma tabela de transferências anterior já haviam sido liberados mais de 12 milhões. Nesta nova etapa de remessa de recursos aos municípios, estão sendo beneficiadas 45 prefeituras paraenses. O maior volume nesta etapa tem como destinação a assistência social básica para garantir serviços que atendem o conjunto da população em situação de vulnerabilidade, incluindo pessoas inseridas no Cadastro Único, beneficiários do Programa Bolsa Família e do Benefício de Prestação Continuada (BPC), entre outros.
“Esses repasses são de extrema importância para garantir a continuidade das atividades e programas desenvolvidos pelo sistema brasileiro de assistência a quem mais necessita. A oferta de suporte às pessoas, às famílias que se encontram em situação de vulnerabilidade ou risco social é uma prioridade. É preciso lembrar que passamos por anos difíceis, com altas taxas de desemprego e baixa assistência às famílias necessitadas”, lembrou o senador Jader.
Os valores liberados devem ser aplicados em custeio para incrementar o saldo da proteção básica dos serviços de Assistência Social nos municípios. Esses recursos podem ser utilizados para pagar a manutenção de serviços anteriormente criados, inclusive as destinadas a atender obras de conservação e adaptação de bens imóveis. Nesta categoria também está incluída a utilização em aquisição de material de consumo ou para pagamento de serviço de terceiros e encargos diversos.
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Em mais uma parcela liberada pelo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Proteção Social Básica são essenciais para manter os serviços de proteção e atendimento às famílias em situação de vulnerabilidade social, enquanto os recursos destinados à Proteção Social de Média e Alta Complexidade visam garantir o acolhimento e a assistência a pessoas em situação de calamidade ou emergência social, vítimas de violência e situação de rua, entre outras circunstâncias.
ASSISTÊNCIA
Os serviços de proteção social são essenciais para garantir também o acolhimento e a assistência a pessoas em situação de calamidade ou emergência social, vítimas de violência e situação de rua, entre outras circunstâncias. “Além do atendimento à população, esse recurso permite também um melhor ambiente e qualidade de trabalho para os trabalhadores da saúde e assistência social que estão na ponta atendendo aquelas pessoas que mais precisam das políticas sociais”, lembrou Jader.
Além dos valores destinados à assistência, o senador confirmou a liberação de recursos para as Forças Armadas. Emenda Individual no valor de R$ 500 mil foi parcialmente liberada para a manutenção da prontidão e da capacidade operativa do Exército. Para a Marinha foi liberada parte de emenda para a fiscalização da navegação aquaviária; e a Aeronáutica recebeu parte da emenda individual para a manutenção da Escola Tenente Rêgo Barros.
