Pará

Pará está entre os estados com melhor saúde fiscal

Governador Helder Barbalho destacou que o Executivo Estadual mobiliza apenas 38% do seu orçamento para custeio da folha de pagamento FOTO: Gilmar Felix/Consad
Governador Helder Barbalho destacou que o Executivo Estadual mobiliza apenas 38% do seu orçamento para custeio da folha de pagamento FOTO: Gilmar Felix/Consad

Luiza Mello

Com desempenho histórico nos últimos 12 anos, o Estado do Pará obteve sua melhor classificação no Ranking de Competitividade dos Estados 2023, avançando 5 posições, saindo da 25ª para a 20ª colocação. Além disso, é o 3º melhor do Brasil no ranking que avalia Solidez Fiscal, com maior índice de “saúde fiscal”, ou seja, está entre os entes federativos com maiores condições para o crescimento e competitividade econômica, além de um resultado fiscal positivo, assegurado pelo ótimo equilíbrio nas contas públicas.

A tendência positiva dos últimos anos se mantém no campo ambiental: o Pará tem as duas melhores cidades em preservação ambiental do país, segundo avaliação do ranking, produzido anualmente pelo Centro de Liderança Pública (CLP) e entidades parceiras: Alenquer, no Baixo Amazonas, foi o mais bem avaliado do Brasil no pilar de Meio Ambiente, e Breves, no Marajó, ficou em segundo lugar.

O pilar de Meio Ambiente, conquistado pelas duas cidades paraenses, avalia indicadores como desmatamento ilegal, emissões de gases de efeito estufa, cobertura de floresta natural, áreas recuperadas e velocidade do desmatamento ilegal.

No pilar da Segurança Pública, o Estado do Pará subiu duas posições, saindo da 15ª para a 13ª posição entre os estados brasileiros com os melhores números de segurança, incluindo: déficit carcerário; atuação no sistema de justiça; violência sexual; qualidade da informação de criminalidade, entre outros.

O Pará esteve, nas últimas décadas, no topo do ranking dos estados mais violentos do Brasil, segundo o Anuário Brasileiro de Segurança Pública produzido pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública.

“Fiz da agenda da segurança pública um dos pilares centrais do nosso governo. Em 2019, tínhamos uma taxa de 52 homicídios por cada 100 mil habitantes. Em quatro anos, no último relatório anual do Fórum de Segurança Pública, nós atingimos 25 homicídios para cada 100 mil habitantes. Os dados dos primeiros oito meses de 2023 apontam uma redução de 25 para 23. Isso significa que nós reduzimos, em percentual, 40% de Crime Violento Letal Intencional (CVLI)”, detalhou o governador ao participar ontem, 23, do painel “O Desenvolvimento Regional sob a Ótica da Inteligência Pública” no XII Congresso do Conselho Nacional de Secretários de Estado da Administração (Consad), considerado o maior evento de gestão pública do país, realizado no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, em Brasília (DF).

“Sem polícia nas ruas, você não combate a criminalidade. Mas você precisa ter uma alternativa para que, estudando as causas, você possa enfrentar os efeitos com cidadania, transformação de investimentos em educação, em saúde, em promoção social, em qualidade de vida”, complementou Helder Barbalho.

DÉFICIT

“Nós nos deparamos, no ano de 2019, quando assumimos o governo, com um déficit de 1,5 bilhão de reais. De lá para cá, fazendo as reformas necessárias, os ajustes necessários, saímos de uma CAPAG (Capacidade de Pagamento) B para a A. E, acima de tudo, regulamos o custeio da máquina para permitir a alavancagem da capacidade do investimento”, frisou.

Helder Barbalho acrescentou: “hoje, por exemplo, o Poder Executivo Estadual mobiliza apenas 38% do seu orçamento para custeio da folha de pagamento. O Estado compromete apenas 16% de sua receita em endividamento. Portanto, podendo ter uma margem de captação de recursos, de operações de crédito, que devem ser vistas de maneira muito interessante para que possamos alavancar os investimentos e ações fruto de captações de recursos. Somos o Estado com o menor endividamento entre todo o Brasil”, reforçou Helder.