Luiza Mello
O governo federal divulgou ontem (4), o novo edital para credenciamento de novos cursos privados de medicina. A abertura de cursos de formação está prevista no programa Mais Médicos e serão criadas 5.700 vagas em 95 cursos em todo o Brasil, distribuídos em 1.719 municípios. No Pará serão abertas 660 vagas em 11 cursos. Dos 144 municípios paraenses, 126 estão aptos a receber os novos cursos. O processo de abertura de cursos estava parado desde 2016, por determinação do governo Temer. Segundo o MEC, 335 pedidos de mantenedoras de instituições educacionais privadas estão em tramitação e totalizam 57 mil vagas em todo país. O governo federal prevê a formação de 10 mil novos médicos nos próximos 10 anos para suprir prioritariamente os vazios assistenciais no país.
A meta do governo é atingir o indicador de 3,3 médicos por mil habitantes recomendado pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). Segundo o Conselho Federal de Medicina, o índice do país hoje é de 2,56. O número não leva em consideração, porém, desigualdades entre regiões.
Os ministérios da Educação e da Saúde analisaram a situação da formação médica no Brasil, e identificaram que, apesar de o número de formandos ser alto, há a necessidade de desconcentração da oferta de cursos e de melhorias na qualidade da formação médica. “Em primeiro lugar, temos o fortalecimento do SUS. Nossa proposta está dentro da Lei do Mais Médicos e tem o objetivo de focar na qualidade dos profissionais de saúde, com o critério da desconcentração e fixação dos médicos, o que vai garantir que os profissionais fiquem nos locais onde mais são necessários hoje. Se formos olhar a região Norte, por exemplo, temos a mostra da forte desigualdade do país”, disse o ministro da Educação, Camilo Santana, durante o lançamento do edital.
UFOPA
Na última segunda, 2, a Universidade Federal do Oeste do Pará (Ufopa), protocolou no Ministério da Educação (MEC), a minuta do projeto pedagógico do curso de medicina a ser implantado na universidade. A solicitação começa a ser analisada pelas áreas técnicas responsáveis pela formação superior.
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O edital lançado ontem tem abrangência nacional e toda a oferta será orientada por incentivos. A ideia é um chamamento público com um único instrumento convocatório, de caráter nacional, em que todos os municípios aptos possam receber propostas para a instalação de cursos de medicina. Os critérios de seleção das regiões tiveram como base estudo do Ministério da Saúde.
MUNICÍPIOS
BRASIL
Das 450 regiões de saúde existentes, foram selecionadas 116, que correspondem a 1.719 municípios habilitados. Foram pré-selecionados os municípios em regiões com as seguintes características: média inferior a 2,5 médicos/1.000 habitantes; existência de hospital com pelo menos 80 leitos – o que contribui para a formação prática dos médicos; capacidade para abrigar curso de medicina, com disponibilidade de leitos; e não ser impactado pelo plano de expansão de cursos de Medicina (aumento de vagas e abertura de novos cursos) nas universidades federais.
O edital prevê, no máximo, 95 novos cursos no país, que poderão ser instalados no conjunto de municípios pré-selecionados, com a condição de haver apenas um curso por região de saúde. Isso considera a desconcentração e o impacto da abertura do curso de Medicina na infraestrutura preexistente.
FOTO: divulgação / ufopa
