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Pará deve ter 11 novos cursos de medicina com 660 vagas

Luiza Mello

O governo federal divulgou ontem (4), o novo edital para credenciamento de novos cursos privados de medicina. A abertura de cursos de formação está prevista no programa Mais Médicos e serão criadas 5.700 vagas em 95 cursos em todo o Brasil, distribuídos em 1.719 municípios. No Pará serão abertas 660 vagas em 11 cursos. Dos 144 municípios paraenses, 126 estão aptos a receber os novos cursos. O processo de abertura de cursos estava parado desde 2016, por determinação do governo Temer. Segundo o MEC, 335 pedidos de mantenedoras de instituições educacionais privadas estão em tramitação e totalizam 57 mil vagas em todo país. O governo federal prevê a formação de 10 mil novos médicos nos próximos 10 anos para suprir prioritariamente os vazios assistenciais no país.

A meta do governo é atingir o indicador de 3,3 médicos por mil habitantes recomendado pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). Segundo o Conselho Federal de Medicina, o índice do país hoje é de 2,56. O número não leva em consideração, porém, desigualdades entre regiões.

Os ministérios da Educação e da Saúde analisaram a situação da formação médica no Brasil, e identificaram que, apesar de o número de formandos ser alto, há a necessidade de desconcentração da oferta de cursos e de melhorias na qualidade da formação médica. “Em primeiro lugar, temos o fortalecimento do SUS. Nossa proposta está dentro da Lei do Mais Médicos e tem o objetivo de focar na qualidade dos profissionais de saúde, com o critério da desconcentração e fixação dos médicos, o que vai garantir que os profissionais fiquem nos locais onde mais são necessários hoje. Se formos olhar a região Norte, por exemplo, temos a mostra da forte desigualdade do país”, disse o ministro da Educação, Camilo Santana, durante o lançamento do edital.

UFOPA

Na última segunda, 2, a Universidade Federal do Oeste do Pará (Ufopa), protocolou no Ministério da Educação (MEC), a minuta do projeto pedagógico do curso de medicina a ser implantado na universidade. A solicitação começa a ser analisada pelas áreas técnicas responsáveis pela formação superior.

O edital lançado ontem tem abrangência nacional e toda a oferta será orientada por incentivos. A ideia é um chamamento público com um único instrumento convocatório, de caráter nacional, em que todos os municípios aptos possam receber propostas para a instalação de cursos de medicina. Os critérios de seleção das regiões tiveram como base estudo do Ministério da Saúde.

MUNICÍPIOS

BRASIL

 Das 450 regiões de saúde existentes, foram selecionadas 116, que correspondem a 1.719 municípios habilitados. Foram pré-selecionados os municípios em regiões com as seguintes características: média inferior a 2,5 médicos/1.000 habitantes; existência de hospital com pelo menos 80 leitos – o que contribui para a formação prática dos médicos; capacidade para abrigar curso de medicina, com disponibilidade de leitos; e não ser impactado pelo plano de expansão de cursos de Medicina (aumento de vagas e abertura de novos cursos) nas universidades federais.

O edital prevê, no máximo, 95 novos cursos no país, que poderão ser instalados no conjunto de municípios pré-selecionados, com a condição de haver apenas um curso por região de saúde. Isso considera a desconcentração e o impacto da abertura do curso de Medicina na infraestrutura preexistente.

Essa semana, a Ufopa protocolou projeto pedagógico do curso de medicina a ser implantado
FOTO: divulgação / ufopa