O Governo do Pará, por meio da Secretaria de Estado das Cidades e Integração Regional (Secir) e a Caixa Econômica Federal, realizaram a assinatura de contrato para construção de sistemas rurais de abastecimento de água no âmbito do Novo PAC Seleções nesta segunda-feira (16), no Palácio dos Despachos, em Belém.
Os contratos foram assinados pelo ministro das Cidades, Jader Filho, pelo governador do Pará, Helder Barbalho, pela vice-governadora Hana Ghassan, pelo superintendente regional da Caixa, André Raposo, pela secretária Fernanda Paes, titular da Secir, e por prefeitos e representantes dos 17 municípios contemplados.
As seleções abrangeram duas regiões do Pará: Oeste e Marajó. O projeto vai beneficiar 3.128 famílias que moram em áreas rurais e comunidades tradicionais do Pará, em especial em localidades atingidas pela estiagem em 2023 e que já sofrem com as consequências das mudanças climáticas em 2024. Serão instalados 67 sistemas de abastecimento em 53 comunidades.
O investimento total é de R$ 49.723.435,74. A Secir será responsável pela execução das obras em 17 municípios, onde serão implantados os sistemas de abastecimento de água. Os municípios que receberão as obras são Alenquer, Almeirim, Aveiro, Santarém, Terra Santa, Belterra, Itaituba, Juruti, Mojuí dos Campos, Monte Alegre, Óbidos, Oriximiná, Prainha e Rurópolis, na região Oeste, e Breves, Curralinho e Salvaterra, no Arquipélago do Marajó.
O deputado federal Priante é um dos parlamentares que esteve envolvido na articulação em Brasília para a obtenção dos recursos ao Pará e destaca que esta conquista é um passo fundamental para um maior acesso à água no interior do estado. “A gente consegue, por meio da Secretaria das Cidades, a consolidação de uma série de contratos que estão sendo firmados com a Caixa Econômica. É a realização de obras estratégicas e fundamentais em cada uma dessas localidades”, comenta o parlamentar.
Priante destacou, também, que “essa rodada de convênios atende basicamente municípios do oeste do Pará, que foram vítimas de uma estiagem no ano passado, que já está se repetindo de maneira mais agravada neste ano”. O deputado ressalta ainda que estas comunidades ficaram restringidas de água e que a parceria envolvendo ação política, competência técnica, governo do Estado e a participação decisiva do Ministério das Cidades foram importantes para a celebração da assinatura do contrato.
Os sistemas serão projetados para utilizar captação subterrânea, por meio de poços com bombas submersas. Cada sistema terá um processo de tratamento adequado. Eles também serão adaptados conforme as necessidades locais. Alguns terão rede de abastecimento e ligações domiciliares, enquanto outros adotarão um modelo mais simples, com chafarizes. Para assegurar o funcionamento contínuo, o projeto prevê a instalação de painéis solares.
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O Ministro das Cidades Jader Filho comentou que o momento é de celebração que marca a parceria do governo federal com o executivo estadual, por meio das obras que vão fornecer a infraestrutura para o abastecimento de água nas localidades rurais contempladas. “Nós precisamos encontrar e levar água definitivamente para essas zonas que estão sofrendo com o desabastecimento e nós estamos chegando por meio desses investimentos”, comenta.
A partir da assinatura de contrato para a construção dos sistemas rurais de abastecimento de água, o próximo passo vai ser a realização de processo licitatório para a escolha da empresa que ficará responsável pelas obras.
Para o ministro Jader Filho, “água é saúde e é uma necessidade, com o governo federal investindo bastante nessa questão aqui no Pará para transformar nossos municípios”. A assinatura do contrato faz parte de um investimento histórico de R$ 2,7 bilhões do Ministério das Cidades no Pará por meio dos anúncios realizados em maio e julho no âmbito do Novo PAC Seleções.
O governador Helder Barbalho ressaltou que as regiões que vão receber os sistemas foram estrategicamente escolhidas em áreas que têm sofrido com isolamentos, com estiagens e com problemas de abastecimento, sendo neste momento fundamental a universalização do abastecimento de água nas áreas rurais. O chefe do executivo estadual enfatizou ainda que as novas iniciativas na agenda de água e abastecimento significam levar saúde para a população, tendo repercussão direta na vida das pessoas para apontar soluções fundamentais que vão corrigir a ausência de fornecimento de água nestas localidades.
“Por isso, a parceria com o governo federal permite que possamos investir cerca de 50 milhões de reais para 17 municípios da região do Baixo Amazonas e região do Marajó. Certamente, é uma importante iniciativa para que possamos levar até essas comunidades rurais soluções de abastecimento de água, o que significa acesso a um bem fundamental para a qualidade de vida, para a saúde da população e aproxima a solução destes desafios nestas comunidades”, comentou o governador.
