Pará
Carol Menezes Com 30 deputados presentes e 28 votos favoráveis, a Assembleia Legislativa do Pará (Alepa) aprovou o aumento da alíquota do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestação de Serviços de Transportes Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) de 17% para 19%. A mudança na legislação foi proposta pelo […]
Grande Belém
Alexandre Nascimento A partir de amanhã (1º), os taxistas estão permitidos a cobrar a bandeira 2, em qualquer dia e horário, em Belém. A cobrança se estende até o dia 1º de janeiro de 2023. A cobrança seria uma forma de recuperar perdas, uma vez que a tarifa não passa por reajuste desde 2018, assim […]
Pará
O governador Helder Barbalho anunciou na noite desta terça-feira (29) a antecipação do pagamento da segunda parcela do 13º salário dos servidores públicos estaduais, ativos e inativos, já a partir da próxima segunda-feira (05). No anúncio, feito nas redes sociais, o governador ressaltou a importância dessa medida também para a economia do Pará, devido à […]
Pará
O Grupo de Atuação Especial no Combate ao Crime Organizado (GAECO), com apoio do Grupo de Atuação Especial de Inteligência e Segurança Institucional (GSI), realizou, no município de Oriximiná, uma ação para cumprimento de mandados de busca e apreensão em relação a telefones, celulares, documentos e HDs, referente a um processo que tramita em segredo […]
Pará
Uma carga de 8.742 caixas com cachaça e vodca, oriundas de Pirassununga, interior de São Paulo (SP), com destino ao Estado de Roraima, foi apreendida nesta terça-feira (29) na unidade fazendária de controle de mercadorias em trânsito da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa) de Carajás, no KM-16 da Rodovia BR-230 (Transamazônica), no município de […]
Pará
O Governo do Pará, por meio da Secretaria de Estado de Educação (Seduc), inicia na próxima segunda-feira (05) o Processo de Matrícula 2023 para alunos que ainda não fazem parte da rede pública estadual de ensino. Serão disponibilizadas 180 mil novas vagas, para todos os níveis e modalidades da educação básica. Nesta primeira etapa, com […]
Pará
Foram criadas 159.454 vagas de trabalho com carteira assinada no Brasil no mês de outubro, segundo dados do Caged (Cadastro Geral de Empregados e Desempregados), divulgados nesta terça (29) pelo Ministério do Trabalho e Previdência. O valor representa a diferença entre as 1.789.462 contratações e as 1.630.008 demissões no período. O Pará gerou 1.468 vagas […]
Pará
A Polícia Federal, em conjunto com o Ministério Público do Trabalho e a Auditoria Fiscal do Trabalho, vistoriou 39 propriedades rurais que compõem a cadeia produtiva do óleo de palma no Pará, entre os dias 21 a 26 de novembro. A operação conjunta tem por objetivo averiguar condições degradantes de trabalho desse setor. Foram inspecionadas […]
Pará
Um dos principais Projetos de Lei do Executivo estadual aprovados na sessão da Assembleia Legislativa do Pará (Alepa) nesta terça-feira (29) foi o de número 397/2022, que altera a Lei Estadual n° 5.530, de 13 de janeiro de 1989. A matéria dispõe sobre o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestação […]
Grande Belém
O Departamento de Trânsito do Estado (Detran) iniciou, nesta terça-feira (29), em Belém, o mutirão de exames práticos e de legislação. A iniciativa tem como público-alvo pessoas que estão concluindo o processo de primeira habilitação, assim como as que pretendem renovar ou adicionar na Carteira Nacional de Habilitação (CNH) as categorias A e B. O […]