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No Regime Próprio de Previdência Social do Estado está prevista a aposentadoria por incapacidade permanente, caso o câncer torne inviável o retorno às atividades laborativas, bem como a readaptação em qualquer outra atribuição, segundo artigos 16 a 20 da Lei Complementar Estadual nº 39/2002. Para a concessão do benefício, o interessado precisa acionar o setor […]
Pará
A Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap) cumpriu, nesta semana, em parceria com a Polícia Científica do Pará, a meta de coletar material genético de 7.462 custodiados em todas as unidades prisionais do estado do Pará. O material coletado será enviado para o Banco Nacional de Perfis Genéticos (BNPG), cujo objetivo é comparar o […]
Pará
O Governo do Estado publicou, na noite da última terça-feira (25), a atualização no Decreto Estadual 2.695/2022, que trata sobre a utilização gratuita do transporte coletivo intermunicipal rodoviário e fluvial, no período de votação do segundo turno das eleições deste ano. Agora, o período de utilização gratuita do serviço poderá ser estendido, conforme avaliação técnica […]
Grande Belém
Trayce Melo Na reta final das eleições para a Presidência da República, vendedores ambulantes ainda faturam com a venda de bandeiras, toalhas, camisetas, bonés e outros produtos com as estampas de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Jair Messias Bolsonaro (PL), em calçadas e canteiros nas ruas de Belém. As toalhas com os rostos […]
Pará
Luiza Mello Uma das obras mais esperadas pelos produtores, indústrias e setores ligados à exportação do Pará – a plena navegabilidade da Hidrovia Tocantins para chegar aos principais portos mundiais – recebeu apenas R$ 312.937,00 por parte da equipe econômica do presidente Jair Bolsonaro (PL). O Projeto de Lei Orçamentária Anual para 2023 prevê pouco […]
Grande Belém
Irlaine Nóbrega Os pesquisadores do Censo 2022 estão com dificuldade em realizar o levantamento de dados da população. Em agosto, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) deu início a uma das maiores operações censitárias do mundo, que tem o intuito de recensear todos os domicílios do Brasil. Porém, o trabalho, que tinha previsão […]
Grande Belém
A Prefeitura de Belém, por meio do Centro de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde (CIEVS) da Secretaria Municipal de Saúde (Sesma) liberou a nota técnica N° 17/2022, que faz um alerta para um possível aumento dos casos da Covid-19 na capital. A nota é um alerta para profissionais de saúde das instituições públicas e […]
Pará
A presidente do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), desembargadora Célia Regina de Lima Pinheiro, foi eleita a Liderança Exponencial, categoria na qual era finalista no segmento “Justiça Estadual e Militar”. do 6º Prêmio de Inovação Judiciário Exponencial, promovido pelo Congresso de Inovação, Tecnologia e Direito, que ocorre em Brasília até o dia 27 de […]
Grande Belém
Vários pontos de táxis localizados em Belém foram alvo de operação de fiscalização da Prefeitura Municipal, através da Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana de Belém (Semob), na manhã desta terça-feira, 25. O foco da fiscalização é o cumprimento do regulamento de táxi em relação à programação visual, dentre eles se insere o art. 40, inciso V, da […]
Pará
Referência em oncologia na região Norte, o Hospital Ophir Loyola lançará, na próxima quarta-feira (26), das 9h às 12h, a campanha “Um toque pela vida, todos juntos nesta causa!”. A campanha alertará sobre os principais cânceres que afetam o sexo masculino e feminino no Pará, com ênfase nos cânceres de mama e próstata, para orientar […]