Pará
A Assembleia Legislativa do Pará (Alepa) aprovou sete projetos em turno único na sessão ordinária desta terça-feira (5), sob o comando do vice-presidente Luth Rebelo. Entre as matérias estão o Projeto de Lei nº 207/2023, de autoria do deputado Iran Lima (MDB), que poderá obrigar bares, lanchonetes, restaurantes e congêneres a disponibilizar para os consumidores […]
Pará
Em setembro deste ano, o município de Feijó, no Acre, foi beneficiado com a primeira Indicação Geográfica (IG), na espécie Indicação de Procedência (IP), reconhecida para um produto típico do bioma amazônico: o açaí, produto que é bastante consumido também no Pará. O reconhecimento dado ao Acre, publicado na Revista da Propriedade Industrial (RPI) nº […]
Pará
A notícia foi divulgada na manhã desta terça-feira, 05, durante a programação do 17o Encontro Nacional do Poder Judiciário, realizado em Salvador, Bahia. O anúncio foi feito pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luís Roberto Barroso. A Corregedora Regional do TRT-8, desembargadora Maria Zuíla Dutra recebeu, […]
Pará
A Companhia de Saneamento do Pará (Cosanpa) informa à população que não autoriza pagamentos de faturas via pix nem através de QR code. As faturas são emitidas nas lojas de atendimento ou enviadas pelos canais oficiais: Call center 0800 0195 195 / Whatsapp Cosanpa – (91) 3122-7194 / Chat on line: www.cosanpa.pa.gov.br. O pagamento é feito apenas pelo código […]
Pará
A Secretaria de Estado de Planejamento e Administração, (Seplad), informa que, conforme o decreto nº 2.871 publicado na edição extra do Diário Oficial do Estado (DOE), de 25 de janeiro de 2023, torna ponto facultativo o expediente nos órgãos públicos de administração direta e indireta da próxima sexta-feira (8), data em que é celebrado o […]
Pará
Na noite desta segunda-feira (04), agentes da Polícia Rodoviária Federal (PRF) foram emboscados durante deslocamento de retorno da terra indígena Apyterewa. Os policiais estavam prestando serviços de segurança e apoio à Funai, dentro da operação de desintrusão das terras indígenas. Os policiais responderam à injusta agressão e foram exitosos em cessar o ataque. Nenhum policial […]
Pará
O Ministério do Trabalho e Emprego, por meio do Grupo Especial de Fiscalização Móvel (GEFM), resgatou 7 trabalhadores de condições análogas à escravidão numa operação realizada entre os dias 22 a 29 de novembro, em São Félix do Xingu, no Pará. Os trabalhadores resgatados eram cerqueiros e se encontravam na mais completa informalidade sendo submetidos […]
Grande Belém
A partir de dezembro, o Aeroporto Internacional de Belém contará com uma nova opção de rota internacional: a Surinam Airways, companhia aérea nacional do Suriname, estará de volta à capital paraense. Os voos entre Belém e Paramaribo, capital do país, serão realizados às quintas-feiras e aos domingos, no período noturno, e terão início em 14 […]
Grande Belém
Wesley Costa Um espaço com 44 hectares e que deveria servir para promover a educação ambiental, recreação e lazer da população belenense, encontra-se em estado de abandono. Criado pela Lei Municipal nº 7.539, de 19 de novembro de 1991, o Parque Ecológico do Município de Belém “Gunnar Vingren” era também para ser uma área de […]
Pará
Pryscila Soares A campanha “Papai Noel dos Correios” encerrou ontem (04) o prazo de recebimento de cartinhas para serem adotadas por padrinhos voluntários, que irão presentear e fazer o Natal de uma criança mais feliz. Até ontem, a Agência Central dos Correios, em Belém, já havia recebido mais de cinco mil cartas. A meta é […]