Pará
A Defensoria Pública do Estado do Pará comemora 40 anos com a ampliação da atuação em 95 municípios paraenses. Com a marca histórica de 1.588.634 atendimentos, a instituição permanente é essencial na promoção dos Direitos Humanos na garantia da defesa, em todos os graus da Justiça, de quem não tem condições de pagar por serviços […]
Pará
O Ministério da Saúde liberou recursos para reduzir a fila de espera por cirurgias no Sistema Único de Saúde (SUS) em mais três estados. Até semana passada, 18 unidades federativas haviam recebido os repasses. Agora são 20 estados e o Distrito Federal, o que representa mais de R$137 milhões liberados. Lançado em fevereiro, o Programa […]
Grande Belém
Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) realiza na próxima sexta-feira (26/5) a Audiência Pública Nº 010/202, com o objetivo de discutir a proposta de Revisão Tarifária Periódica da Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A. A empresa atende a 2,94 milhões de unidades consumidoras localizadas no estado do Pará. O evento será realizado no Auditório do […]
Pará
O governador do Pará, Helder Barbalho (MDB), anunciou na tarde desta terça-feira, 23, o projeto de lei que garante o reajuste salarial dos policiais civis do Estado. A proposta será enviada para a Assembleia Legislativa do Estado. O reajuste vai atender a todos os servidores lotados na PC. “Estamos enviando para a Alepa reajuste de […]
Grande Belém
Nesta terça-feira (23), o governador do Pará, Helder Barbalho, realizou visita técnica às obras da Nova Unidade de Cuidados Paliativos Oncológicos (CCPO), do Hospital Ophir Loyola (HOL), em Belém. O serviço oferecerá assistência especializada, controle da dor e de demais sintomas de pacientes com o câncer em progressão. A gestão estadual investe, cada vez mais, […]
Pará
Os deputados da Assembleia Legislativa do Pará (Alepa) aprovaram, nesta terça-feira (23), o Projeto de Lei n° 229/2022, que cria cotas para mulheres em situação de vulnerabilidade econômica decorrente de violência doméstica e familiar da Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006). De autoria do deputado Fábio Figueiras, a proposição é voltada para os contratos […]
Pará
Os Projetos de Lei n° 241/2023 e n° 242/2023, enviados pelo Poder Executivo, foram aprovados na sessão ordinária da Assembleia Legislativa do Pará (Alepa) desta terça-feira (23). As proposições garantem a contratação de operação de crédito de pouco mais de R$ 3 bilhões, a serem investidos em infraestrutura rodoviária, por meio do projeto Infraestrutura Por […]
Pará
O juiz Luiz Trindade Junior, da Comarca de Muaná, condenou na última segunda-feira, 22, um pai que estuprava, há mais de seis anos, as duas filhas adolescentes. Para cada vítima, o réu cumprirá 12 anos de prisão em regime inicial fechado, que somadas as penas totalizam 24 anos. “A culpabilidade vista como juízo de reprovação […]
Pará
Por Clayton Matos e Carol Menezes A Empresa Brasileira de Pesquisa e Inovação Industrial (Embrapii) e o Banco Nacional de Desenvolvimento (BNDES) disponibilizam R$ 30 milhões para empresas da região Norte desenvolverem projetos na área de Bioeconomia Florestal. A Embrapii tem percorrido o Brasil reunindo empresas em eventos temáticos para apresentar o modelo de contratação […]
Pará
A Secretaria de Estado de Educação (Seduc), por meio de videoconferência, apresentou nesta segunda-feira (22) os 10 coronéis da reserva da Polícia Militar do Estado responsáveis pelas ações do Programa Escola Segura em 10 Diretorias Regionais de Ensino. Os militares começarão a atuar já nesta quarta-feira (24). “Parabéns a todos vocês! Festejo o envolvimento em […]