Pará
Lei contra violência obstétrica é sancionada no Pará
O governador do Pará, Helder Barbalho, sancionou nesta quinta-feira, 25, lei estadual que obriga maternidades e estabelecimentos hospitalares que atendam gestantes, públicos ou privados, afixarem, nas áreas comuns e de circulação de gestantes e puérperas, cartazes e/ou placas para a publicização dos canais oficiais que recebam denúncias de violência obstétrica. Os cartazes e/ou placas deverão […]