Pará
Alepa aprova projetos de lei importantes; confira
Projetos aprovados Os deputados da Assembleia Legislativa do Pará, presididos pelo deputado Chicão (MDB), aprovação projeto de lei, que estabelece o regime jurídico de ajustes entre a Administração Pública e pessoas físicas ou jurídica, de direito privado ou público, para captação de recursos financeiros, patrimoniais mobiliários ou imobiliários, serviços e outras formas de fomentos e […]