Pará
Mulher ataca motorista no Pará: "macaco, odeio preto"
O Código Penal, em seu artigo 140, descreve o crime de injúria racial, que consiste na conduta de ofender a dignidade de alguém com base em sua raça, cor, etnia, religião, idade ou deficiência, e prevê como pena, a reclusão de 1 a 3 anos ou multa. De acordo com a legislação atual, a injúria […]