Iniciativa que visa implementar 20 ações estratégicas para enfrentar os desafios históricos da educação nos 18 municípios da região marajoara, o “Pacto pela Educação no Arquipélago do Marajó 2025-2028” foi formalizado em cerimônia realizada na manhã desta segunda-feira, 9 de junho, em Belém, no Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará (TCMPA), diante de autoridades e representantes da sociedade civil.
A formalização é fruto da atuação do Gabinete de Articulação para a Efetividade da Política da Educação no Arquipélago do Marajó (Gaepe Marajó), que tem o TCMPA dentre os entes integrantes. O compromisso abrange melhorias em acesso, infraestrutura, transporte, alimentação, gestão escolar, aprendizagem, intersetorialidade e financiamento da educação.
Criado em 2022, o Gaepe Marajó é resultado de parceria do Instituto Articule com cerca de 50 organizações. A articulação tem como objetivo central desenvolver soluções eficazes e integradas para promover avanços educacionais sustentáveis na região.
A solenidade teve início com apresentação cultural do Grupo de Tradições Marajoaras Cruzeirinho, de Soure. Em seguida, foram realizadas palestras sobre ações em andamento, Planos Municipais de Educação (PMEs) e o Currículo Azul – projeto que conecta educação, sustentabilidade e desenvolvimento territorial.
RESULTADOS
Durante o evento, o presidente do TCMPA, conselheiro Lúcio Vale, destacou os avanços já alcançados desde a criação do gabinete. Entre eles, o retorno de quase nove mil estudantes às salas de aula, a liberação de mais de R\$ 120 milhões do Fundo Nacional para o Desenvolvimento da Educação (FNDE) para a retomada de 67 obras paralisadas e o aumento de 50% nos recursos federais para transporte escolar fluvial. Também foi lembrada a criação de um programa federal voltado à formação de professores do ensino multisseriado.
“A política pública para a educação na Amazônia precisa ser diferenciada. E hoje estamos dando mais um passo nessa direção”, afirmou Vale. Ele também agradeceu o apoio dos conselheiros Cezar Colares, Mara Lúcia e Antonio José Guimarães, e reforçou a expectativa de continuidade do trabalho com as conselheiras Mara Lúcia e Ann Pontes, responsáveis pelos municípios do Marajó no próximo ciclo.
Alessandra Gotti, presidente-executiva do Instituto Articule, destacou o Gaepe como um instrumento capaz de acelerar políticas públicas. “O Gaepe é uma alavanca. Para que seja efetivo, é preciso união de esforços entre instituições e sociedade”, disse.
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As conselheiras Ann Pontes e Mara Lúcia reforçaram o compromisso do TCMPA com o desenvolvimento da educação, destacando que nenhuma criança ou jovem deve ficar fora da escola. Elas também mencionaram que experiências bem-sucedidas da região foram apresentadas em eventos nacionais, com grande repercussão.
PLANEJAMENTO
O diretor da Secretaria de Articulação com os Sistemas de Ensino do MEC, Antonio Claret Filho, abordou o Plano Decenal de Educação do Arquipélago, que articula os Planos Municipais e Regionais como pilares do planejamento educacional local.
Já a professora Maria Ataíde Malcher, da Universidade Federal do Pará (UFPA), apresentou a proposta do “Currículo Azul”, baseada na integração entre educação, meio ambiente e desenvolvimento sustentável, com experiências iniciadas em Barcarena.
Para Guto Gouveia, secretário-executivo da Associação dos Municípios do Marajó, a formalização do pacto simboliza uma nova etapa da iniciativa iniciada com gestões anteriores. “É essencial garantir a continuidade. Os prefeitos têm hoje uma nova estratégia de atuação, voltada à alfabetização e ao avanço da educação na região.”
A mesa de abertura reuniu representantes dos Três Poderes e de instituições ligadas à educação. Participaram, entre outros: o desembargador Luiz Gonzaga da Costa Neto, do Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA); o procurador-geral de Contas, Stephenson Oliveira Victer; a defensora pública geral Mônica Belém; as conselheiras Ann Pontes e Mara Lúcia; os reitores Gilmar Pereira da Silva, da Universidade Federal do Pará (UFPA) e Clay Anderson Chagas da Universidade do Estado do Pará (Uepa); e representantes do Ministério Público do Trabalho (MPT), do Ministério da Educação (MEC), do Unicef, da Assembleia Legislativa (Alepa), da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) e da União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação (Uncme).
SOBRE O GAEPE
O Gabinete de Articulação para a Efetividade da Política da Educação no Arquipélago do Marajó foi criado em junho de 2022 como uma estratégia colaborativa para superar os desafios educacionais da região. Os Gaepes são iniciativas do Instituto Articule em parceria com o Comitê Técnico da Educação do Instituto Rui Barbosa (CTE-IRB) e a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), com foco na cooperação entre órgãos públicos e sociedade civil.
