A Ouvidoria Agrária do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) abriu inscrições para mais uma cerimônia de Casamento Comunitário, que será realizada no dia 25 de agosto de 2023. As inscrições podem ser feitas até 21 de julho, de 9h às 13h, na sede da Ouvidoria Agrária, localizada na Av. Conselheiro Furtado, 2949, no bairro da Cremação, em Belém.
Para realizar a inscrição, o casal deve comparecer à sede da Ouvidoria Agrária, acompanhado de duas testemunhas, munidos dos documentos conforme abaixo:
Se solteiro(a):
1. Certidão de nascimento original
2. Cópia simples da Carteira de Identidade e CPF ou CNH
3. Comprovante de Residência (endereço em Belém)
Se divorciado(a):
1. Certidão de casamento anterior com averbação do divórcio original
2. Cópia simples da Carteira de Identidade e CPF ou CNH
3. Cópia simples da sentença de partilha de bens (se houver bens ou não)
4. Comprovante de residência (endereço em Belém)
Se viúvo(a):
1. Certidão de casamento anterior original
2. Cópia autenticada da certidão de óbito do cônjugue falecido(a)
3. Cópia simples da carteira de identidade e CPF ou CNH
4. Em caso de existência de bens adquiridos no casamento anterior é necessário que se faça o inventário de partilha de bens. Caso não existam bens, é necessária a comprovação através de certidão negativa de bens, emitida pelo cartório de registro de imóveis.
