Os olhos do mundo estão voltados para a COP 29

Entre os dias 11 e 22 de novembro deste ano, o Estádio de Baku, capital do Azerbaijão, país localizado entre a Europa e a Ásia, concentrará as atenções do mundo ao receber a 29ª edição da Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP29). Por mais um ano, o mais importante evento internacional sobre o clima reunirá representantes de 198 países, além de cientistas e representantes da sociedade civil interessados em alinhar compromissos para que se consiga limitar o aquecimento da Terra.

À medida em que a conferência se aproxima, cresce a expectativa a respeito dos temas que deverão ser centrais nas discussões deste ano. A Especialista em Estratégias Internacionais do Instituto Clima e Sociedade (iCS), Cintya Feitosa, explica que o principal tema de negociações na conferência do clima deste ano será a nova meta de financiamento global para a ação climática. “Muito se fala, desde antes do acordo de Paris, a respeito do 100 bilhões de dólares anuais que os países desenvolvidos têm que canalizar para países em desenvolvimento para a ação climática e no Acordo de Paris tem a decisão de que uma nova meta quantificada teria que ser negociada antes de 2025 para começar a valer para os anos seguintes, é a nova meta quantificada global para financiamento climático (NCQG). Essa é a grande expectativa que seja resolvida, neste ano, na COP”.

A perspectiva é que essa nova meta quantificada global substitua a definida durante a COP 15, realizada em 2009, em Copenhague. Na ocasião, os países desenvolvidos se comprometeram a destinar 100 bilhões de dólares anuais para o financiamento climático. O montante seria destinado a ajudar os países em desenvolvimento em ações de mitigação e adaptação às mudanças climáticas.

Porém, a agenda enfrenta uma série de desafios para que se alcance um acordo. “O desafio é que, neste momento, os negociadores estão discutindo quanto deveria ser essa nova meta, porque a decisão do ano passado do Global Stocktake tem o reconhecimento da necessidade dos trilhões de dólares para a ação climática global e tem também vários relatórios que demonstram a necessidade de escalar dos bilhões para os trilhões. Isso, por si só, já é um desafio porque o espaço fiscal dos países está reduzido”.

Cintya lembra que, de acordo com dados do relatório da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), a meta de 100 bilhões do financiamento climático foi alcançada pela primeira vez apenas em 2022. Portanto, é preciso considerar que o que está em jogo não é simplesmente estabelecer uma meta que escale dos bilhões para os trilhões, mas, sobretudo, que o atingimento dessa meta seja crível e acessível, sem aumentar a dívida de países menos desenvolvidos. “Os desafios envolvem compreender como é que seria esse mecanismo; como os fundos vão se tornar mais acessíveis e participativos e ainda tem uma discussão na mesa a respeito de que países deveriam participar dessa discussão”, lembra a especialista. “A posição dos países desenvolvidos é de que deveria ter mais países colocando recursos na mesa, inclusive países em desenvolvimento ou de renda média”.