Uma operação realizada na semana passada em Senador José Porfírio, no sudoeste do Pará, resgatou cinco trabalhadores por suposta submissão a condições semelhantes às da escravidão. Entre eles, uma era menor de idade, com 14 anos. A equipe de fiscalização encontrou, ainda, uma criança de um ano e quatro meses, filha de uma das trabalhadoras resgatadas.
O grupo de fiscalização móvel foi composto pelo Ministério do Trabalho Emprego (coordenador), pelo Ministério Público Federal (MPF), pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), pela Polícia Federal (PF) e pela Defensoria Pública da União (DPU).
O grupo de trabalhadores resgatados foi localizado em uma fazenda próxima ao rio Bacajá, que é o limite entre os municípios de Senador José Porfírio e Anapu. O grupo estava alojado em dois barracos cobertos por lona plástica e palha, construídos por eles mesmos na mata perto de uma nascente. Não havia banheiros.
Dentre os trabalhadores, três eram homens adultos, tendo um deles permanecido nove meses ininterruptos no local; uma mulher adulta e sua sobrinha adolescente, com 14 anos, cozinhavam para o grupo, em um fogão feito de taipa.
Servidão também por dívidas
Além das condições degradantes flagradas na operação, a equipe de fiscalização constatou também que os trabalhadores foram submetidos à servidão por dívidas, já que seus salários não eram pagos pelo empregador e, ainda, sua saída do local não era permitida até que supostas dívidas fossem quitadas. “Daqui só sai pagando ou carregado”, teria declarado o empregador.
Após ser notificado, o fazendeiro quitou as verbas trabalhistas e rescisórias devidas. Houve, ainda, celebração de Termo de Ajustamento de Conduta com a Defensoria Pública da União e o Ministério Público do Trabalho.
As assistências sociais dos municípios em que residem os trabalhadores foram comunicadas e se encarregarão de seu acolhimento.
Apuração criminal
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A apuração criminal está sendo realizada por meio de procedimento investigatório criminal (PIC), sob a presidência do Ministério Público Federal. Serão levados em consideração os elementos colhidos no local, as declarações das vítimas e dos investigados e a recomposição dos danos e outros elementos a serem colhidos.
Será apurado se a conduta dos investigados representou o crime de redução das vítimas a condição análoga à de escravo, previsto no artigo 149 do Código Penal, podendo as penas chegarem a oito anos de reclusão em relação a cada vítima, além de serem aumentadas na metade quando o crime é cometido contra criança ou adolescente.
Medida cautelar
Na última segunda-feira (17), o MPF conseguiu decisão favorável na Justiça Federal que proibiu os dois investigados pelo crime de submissão a trabalho escravo de se aproximarem das supostas vítimas, incluindo a menor de idade e a bebê.
Os empregadores teriam, antes da fiscalização, tentado convencer as vítimas a não colaborarem com as autoridades federais e a destruírem estruturas para evitar colheita de provas.
Além disso, foi relatada ao Ministério Público Federal tentativa de intimidação. Os investigados teriam ficado rondando a casa de parentes da vítima, registrou o Ministério Público.
Outras áreas fiscalizadas
O grupo de fiscalização móvel ainda fiscalizou outras três propriedades rurais no município de Medicilândia, também no sudoeste paraense. Não foram realizados resgates nem encontradas situações que pudessem caracterizar possíveis crimes contra trabalhadores nas fiscalizações no município.
Fonte: MPF Pará
