Com o objetivo de combater o crime ambiental de poluição sonora na capital paraense, a Prefeitura de Belém e o Governo do Estado realizaram na noite deste sábado, 29, uma forte operação de fiscalização: no bairro que tem mais denúncia desse delito na cidade, a Pedreira, segundo o Centro Integrado de Operações (Ciop).
Dois locais foram fechados: o Texas Bar e uma festa de aparelhagem que havia no Hotel Martan. Houve várias autuações, sempre motivadas pela falta de algum documento para o funcionamento. Todos os locais foram na Pedreira, exceto um na avenida Mário Covas.
Fiscalização em locais com muitos bares
A avenida Marquês de Herval e a rua Antônio Everdosa, e suas respectivas transversais, foram os focos da fiscalização deste sábado: nestas vias se concentram diversos pontos comerciais como bares, restaurantes e casas noturnas.
Além de verificar a questão da poluição sonora, a equipe da fiscalização checou os alvarás de funcionamento de bares e restaurantes do bairro. Antes da operação, já houve neste mês, também na Pedreira, ações educativas sobre o crime de poluição sonora.
“Diferente do que já vem acontecendo, hoje a operação tem um objetivo de fiscalização para verificar se os estabelecimentos estão cumprindo as legislações estaduais e municipais”, explica o secretário executivo do GGIM e comandante geral da Guarda Municipal de Belém, Joel Monteiro.
Efetivo
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Diversos agentes dos órgãos de segurança e de fiscalização municipais e estaduais, como das Polícias Civil e Militar, Corpo de Bombeiros, Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semma), Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (Semob), Guarda Municipal de Belém (GMB) e Organização Pública participaram da ação.
O delegado Paulo Renato Pinto, da Delegacia Especializada em Meio Ambiente e Proteção Animal (Demapa) participou da operação e explicou o procedimento a ser adotado pelo órgão em casos de flagrante do crime ambiental.
“Nós estamos atuando aqui com o sonómetro, que é o aparelho apropriado para fazer essa medição do som. Àqueles estabelecimentos que estiverem acima do índice permitido será feita uma intimação, para comparecerem à Demapa, onde será realizado o procedimento policial”, explica o delegado Paulo Renato.
Só a guarda municipal tinha na operação um efetivo de 26 agentes, 6 motocicletas e 4 viaturas. Já a Semma contou com seis fiscais de meio ambiente. A Semob participou com cerca de duas viaturas e cinco agentes de trânsito e a Organização Publicada contou com dez agentes para ordenar calçadas e vias.
A ação integra a campanha “Baixa o Som e Aumenta o Respeito”, da Prefeitura, que busca conscientizar residências e estabelecimentos comerciais sobre os agravos que a poluição sonora pode provocar em pessoas e animais.
Fonte: Agência Belém
