A Polícia Civil deflagrou a Operação “Face Off” na última terça-feira (11) através da Delegacia do Consumidor (DECON) e da Divisão de Investigação e Operações Especiais (DIOE). A ação policial tem por objetivo fiscalizar lojas que comercializam roupas, acessórios e itens de celulares em desconformidade com a legislação, sem direitos autorais de marca e sem autorização dos órgãos de controle sobre a segurança do produto.
Após formalização de representação criminal de algumas marcas de vestuário e acessórios de celular com sedes nos Estados Unidos da América, Itália e Alemanha, a operação aconteceu no centro comercial de Belém. “Nossa equipe identificou dois endereços no bairro da Campina, em Belém e nós diligenciamos até os locais. Conseguimos apreender 40 volumes contendo peças de vestuários, entre blusas, calças, bermudas, além de acessórios de celulares de diversas marcas”, conta o titular da DECON, delegado Yuri Vilanova.
Após os devidos procedimentos policiais contra os proprietários das lojas, eles foram autuados pelo crime de violação de direito autoral. Foi registrado um termo circunstanciado de ocorrência e eles responderão em liberdade .
Os produtos ficam apreendidos e, posteriormente, serão doados através da Secretaria Estratégica de Articulação e Cidadania (SEAC), depois que os problemas de marca autoral foram corrigidos.