Luiza Mello
O diretor de Infraestrutura Aquaviária do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), Erick Moura de Medeiros, anunciou ontem (19), durante audiência pública realizada na Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados que as obras de derrocamento do Pedral do Lourenço, no rio Tocantins, serão iniciadas em março de 2024. Segundo ele, em dezembro a autarquia vai apresentar o Estudo de Impacto Ambiental (EIA/RIMA), necessário para permitir o início das obras. “O DNIT está mobilizado e, até dezembro, vamos entregar os estudos realizados para que o Ibama possa emitir a licença de instalação”, afirmou Medeiros.
O diretor informou ainda que o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes vai solicitar a licença em 2024, período em que será feita a retirada das pedras do leito do rio Tocantins para que, por meio do Programa de Manutenção de Hidrovias possa ter início a dragagem do trecho, a partir de 2025.
O senador Jader Barbalho parabenizou a decisão anunciada pelo diretor do DNIT. “O derrocamento do Pedral do Lourenço não é uma ação isolada de interesse exclusivo do Pará. É um elo inicial de uma ampla cadeia logística, que se completa com a Hidrovia do Tocantins e a plena operacionalização das eclusas de Tucuruí. A não viabilização dessa estrutura básica de transporte tem condenado o Pará à condição de eterno exportador de matéria prima”, declarou o senador.
Autor de uma emenda ao Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO/2023), para que a concretização das obras do derrocamento do Pedral do Lourenço, na Hidrovia Tocantins-Araguaia seja incluída no Anexo de Metas e Prioridades do governo federal, o senador já havia incluído essa prioridade, no ano passado, no orçamento previsto para 2022 em duas comissões permanentes do Senado: a de Serviços de Infraestrutura e a de Agricultura.
Ele solicitou a inclusão do Derrocamento do Pedral do Lourenço na rubrica orçamentária “Melhoramentos na Hidrovia do Rio Tocantins” e destacou ser essa uma obra de importância “para melhorar o escoamento da produção agrícola para exportação do país e do Pará”.
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UNIÃO
Em 2021 o senador Jader encaminhou aos coordenadores da Bancada Federal do Pará, um documento recebido do Ministério da Infraestrutura sobre o andamento do projeto de derrocamento e a necessidade de união da bancada pela indicação de mais recursos por meio de emendas parlamentares para a obra.
Jader Barbalho sugeriu na época a união de esforços para a inclusão no anexo de Investimentos Prioritários Condicionados do Plano Plurianual 2020-2023, de emenda da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária do Senado Federal, no valor de R$ 547.527.398,00, para melhoramentos no Canal de Navegação da Hidrovia do Rio Tocantins. “Com a licença ambiental concedida, será fundamental uma ação de bancada para garantirmos os recursos necessários para esse projeto de interesse do Pará”, lembrou.
O presidente da Frente Parlamentar do Pedral do Lourenço, deputado federal Hélio Leite (União-PA), parabenizou o DNIT pelo compromisso e lembrou da relevância da obra para o setor produtivo. “Essa afirmação do DNIT sobre o prazo de conclusão do estudo nos traz de volta a esperança de algo que almejamos por muito tempo. Mais do que facilitar o transporte de cargas, minérios e grãos, a iniciativa contribuirá para melhores condições de vida para todos os brasileiros”.
A obra já foi licitada e vai ser executada pela empreiteira paulista DTA Engenharia Ltda, que venceu com proposta de R$ 520 milhões, uma redução de 7,15% segundo valor previsto no edital. O Pedral do Lourenço é uma formação rochosa no Rio Tocantins que impede a navegação durante o período de estiagem na região. O objetivo das obras de derrocamento é viabilizar o tráfego contínuo de embarcações e comboios em um trecho de 42 quilômetros, desde Marabá a Itupiranga, facilitando durante todos os meses do ano o escoamento da produção agrícola, pecuária e mineral a partir das eclusas de Tucuruí.
