Luiz Flávio
A Ordem dos Advogados do Brasil Secção do Pará (OAB-PA) deu início ao processo que resultará na escolha do novo representante da advocacia para o desembargo estadual (Quinto Constitucional), na vaga deixada com a aposentadoria do desembargador Milton Nobre, ocorrida em outubro de 2021. A última vaga para o Quinto Constitucional ocorreu em 2015 com o desembargador Luiz Gonzaga Neto.
Em coletiva de imprensa realizada na manhã de ontem (10) na sede da ordem, o presidente da Ordem no Pará, Eduardo Imbiriba anunciou que a publicação do edital do processo ocorre amanhã. Segundo ele a partir da publicação corre um prazo de 15 dias para que a sociedade e as instituições tenham conhecimento do processo e mais 20 dias para que os interessados em concorrer à vaga possam se inscrever.
“Findo esse prazo, a Comissão Eleitoral analisará as inscrições, quando poderão ser feitas impugnações e logo a seguir será aberto prazo recursal. Após os recursos apresentados, será realizada uma sessão extraordinária do Conselho Seccional onde esses recursos serão julgados. Após essa etapa, passaremos para a fase de consulta à classe, onde será feita uma eleição direta”, detalha Imbiriba.
Essa eleição ocorrerá em todo o Estado numa parceria entre OAB-PA e TRE do Pará, onde todos os advogados regularmente habilitados poderão exercer seu direito ao voto, com a utilização e urnas eletrônicas que serão colocadas nas subseções da ordem espalhadas pelo Estado.
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São quase 36 mil inscritos e por volta de 25 mil em atividade regular. Só poderão participar do processo e votar na eleição quem estiver em dia com suas anuidades até 30 dias antes do pleito e todas as datas serão informadas com antecedência pelos meios oficiais de comunicação da OAB-PA.
“Os advogados e advogadas mais votados pela classe serão submetidos a uma sabatina, que chamamos de arguição, também feita pelo Conselho Seccional através da Comissão de Arguição, com cada um fazendo sua apresentação e respondendo a perguntas”, diz Imbiriba.
Após a sabatina o Conselho Seccional da ordem faz uma lista sêxtupla que é encaminhada para a presidência do Tribunal de Justiça do Estado (TJ-PA) que, por sua vez, convoca o pleno do Tribunal para escolher uma lista tríplice que, por sua vez, é encaminhada para o governador do Estado, Helder Barbalho, que fara a escolha do novo desembargador para o Quinto Constitucional. A previsão que a lista sêxtupla seja entregue no mês da advocacia, em agosto.
Para acompanhar as mudanças que ocorrem na sociedade brasileira e nas instituições a OAB-PA, a exemplo de outras seccionais da ordem, também aplicará a paridade de gênero e observação das cotas raciais na eleição do novo representante da instituição pelo Quinto Constitucional.
“Sempre defendemos o artigo 5º da Constituição Federal que determina a igualdade de todos perante a Lei”, garante o presidente da ordem no Pará. “Será um processo transparente, democrático, que obedecerá a todos os prazos e dará a cada candidato a garantia de fazer suas campanhas e trabalhar seu nome para ocupar esse cargo tão importante”, assegura Imbiriba.
