Pará - A Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Pará (OAB-PA) entregou oficialmente ao Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA), nesta segunda-feira (18), a lista sêxtupla com os nomes da advocacia que concorrem à vaga destinada ao Quinto Constitucional. O documento foi recebido pelo presidente do TJPA, desembargador Roberto Moura.
A relação foi formada após um processo eleitoral que reuniu mais de 6 mil votantes — a maior participação já registrada pela entidade no estado. A seleção ocorreu em duas etapas: votação direta pela advocacia e posterior deliberação do Conselho Seccional. Em ambas as fases, foram respeitados os critérios de paridade de gênero e inclusão de cotas raciais.
Confira os nomes indicados:
Gênero feminino:
Anete Marques Penna de Carvalho
Patrícia Lima Bahia Farache
Roberta Pires Ferreira Veiga
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Gênero masculino:
Jarbas Vasconcelos do Carmo
João Paulo Carneiro Gonçalves Lédo
Hugo Leonardo Pádua Mercês
A OAB-PA destacou que o Quinto Constitucional representa um instrumento essencial para fortalecer a diversidade e a representatividade no Poder Judiciário, valorizando a trajetória da advocacia.
Apesar da entrega oficial, a Ordem informou que há impugnações e recursos pendentes contra algumas candidaturas da lista. As ações, que não possuem efeito suspensivo, serão julgadas com celeridade. Caso haja decisão favorável, a OAB-PA poderá revisar os nomes indicados.
A próxima etapa do processo cabe ao Pleno do TJPA, que reduzirá a lista de seis para três nomes, por votação simples. Não há prazo definido para essa escolha. A lista tríplice será então encaminhada ao governador Helder Barbalho, responsável por nomear o novo desembargador ou desembargadora oriundo(a) da advocacia.
