Pará - Ultrapassando os limites das sedes tradicionais da Justiça do Trabalho, cruzando estradas e rios do Pará e do Amapá, o Projeto Justiça Itinerante do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (PA/AP) chega ao município de Oriximiná, por meio da Vara do Trabalho de Óbidos. A ação será realizada de 27 de julho a 1º de agosto, das 8h às 13h, no Fórum de Justiça de Oriximiná, localizado na Travessa Carlos Teixeira, nº 1756–1904, bairro Santíssimo.
O projeto tem como principal objetivo ampliar o acesso à Justiça do Trabalho, garantindo que os serviços judiciais cheguem diretamente às comunidades mais distantes da região. Durante o período da itinerância, serão protocoladas novas ações trabalhistas, realizadas notificações de réus, designadas audiências e oferecidos esclarecimentos processuais à população.
Para o diretor da Vara do Trabalho de Óbidos, Osiel Brasil, a realização do projeto na cidade garante o acesso à justiça para toda a população. “A realização da atividade de itinerância no município de Oriximiná/PA é muito importante para garantir o acesso à justiça a uma população distante de Óbidos, município sede da Vara do Trabalho de Óbidos, especialmente em áreas rurais”, afirma.
O município de Oriximiná, fundado em 1697, está situado no oeste do Estado do Pará, às margens do Rio Amazonas, e fica a aproximadamente 1.100 quilômetros de Belém por via fluvial. O Projeto Justiça Itinerante já esteve presente na cidade em edições anteriores e registrou grande adesão da população local, demonstrando a relevância da iniciativa para comunidades no acesso aos serviços públicos.
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A Justiça Itinerante está presente constantemente em áreas mais afastadas, ampliando o acesso à justiça. “Levar os serviços judiciários até às comunidades locais reduz custos e tempo para a população, promovendo acesso à Justiça de uma forma mais ampla, garantindo a efetividade da prestação jurisdicional. Isso contribui para a ampliação do alcance da Justiça e a diminuição das desigualdades sociais, papel fundamental da Justiça do Trabalho”, pontua o diretor.
Documentos necessários:
- Documento de identificação com foto
- Carteira de Trabalho
- Contrato de trabalho (se houver)
- Outros documentos relacionados à questão trabalhista
Serviço:
Justiça Itinerante do TRT-8 em Oriximiná
Data: 28 de julho a 01 de agosto de 2025
Horário: 8h às 13h
Local: Fórum de Justiça da cidade, localizado na Tv. Carlos Teixeira, 1756 – 1904 – Santíssimo, Oriximiná.
Quanto: Gratuito
