Os crimes que envolvem maus-tratos contra animais têm ganhado cada dia mais visibilidade devido à realização de denúncias. A atuação dos peritos criminais com formação em Medicina Veterinária da Polícia Científica do Pará (PCEPA) se torna fundamental na investigação, pois são responsáveis pela elaboração do laudo ou prova técnica que pode ser determinante para atuação dos delegados.
Diante disso, houve um aumento significativo de perícia que envolve a causa animal. No ano de 2022, a equipe de peritos médicos veterinários, que pertencem ao Núcleo de Crimes Ambientais da PCEPA, atuou em 204 casos relacionados a maus-tratos, totalizando um aumento de 108% em relação ao ano anterior, que foi de 98 casos atendidos.
Na análise do perito criminal e médico veterinário da PCEPA, Felipe Sá, esse aumento deve-se ao fácil acesso às redes sociais, o que facilita as denúncias, como por exemplo, a divulgação de vídeos em plataformas digitais.
“De um tempo pra cá, se a gente for olhar o acesso à tecnologia e plataformas das redes sociais, elas facilitam para que as pessoas filme e assim produzem provas de crimes que estejam ocorrendo contra animais” pontua o perito.
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Outro fator determinante é a aplicação de leis mais duras. Em 2019, foi sancionada a Lei Federal n° 1.095, que determina aumento da punição para quem pratica ato de abuso, maus-tratos em animais silvestres e domésticos a pena de dois a cinco anos de prisão.
“Ficou tão rigoroso que exige do presidente do inquérito que haja um laudo, uma prova, se não ele não pode oferecer a denúncia ao Ministério Público. Então, tanto a comoção social quanto o rigor da lei, que aumentou, tem exigido e aumentado a nossa demanda”, explicou Felipe Sá.
De acordo com a perita criminal Gabrielle Cardoso, outro fator que justifica o aumento dessa perícia é a colaboração com a Divisão Especializada em Meio Ambiente e Proteção Animal (Demapa). Para ela, esse ajuste foi fundamental para ampliar os atendimentos e suprir as solicitações da Demapa. “Toda semana há um perito veterinário para atender as demandas da Demapa. Então, conseguimos dar andamento nos casos e não somente nas urgências”, explica a perita Gabrielle.
A perita destaca os casos de repercussão em que os laudos periciais foram determinantes para investigações, como o caso dos macacos encontrados mortos no interior do Bosque Rodrigues Alves, em Belém. Naquela ocasião, a análise pericial descartou uma ação criminosa no incidente, uma vez que o laudo definitivo constatou que os macacos morreram devido à ingestão de alimentos contaminados. “Nesse caso, o laudo da perícia colaborou para a direção do Bosque reabrisse o espaço”, concluiu a perita Gabrielle Cardoso.
