Os novos dirigentes do Tribunal de Contas do Estado do Pará (TCE-PA) tomaram posse na manhã desta sexta-feira (31) em cerimônia no Teatro Maria Sylvia Nunes, na Estação das Docas, em Belém. O evento oficializou o conselheiro Fernando Ribeiro como presidente da Corte de Contas para o biênio 2025-2027, tendo Luís Cunha como vice-presidente e Odilon Teixeira na função de corregedor.
A transição de gestão foi conduzida pela ex-presidente do Tribunal, Rosa Egídia Crispino Calheiros Lopes, e contou a presença de diversas autoridades, incluindo o governador do Estado, Helder Barbalho; o senador Jader Barbalho; o ministro das Cidades Jades Filho; a vice-governadora Hana Ghassan; e o prefeito de Belém, Igor Normando; além de secretários e representantes de órgãos públicos.
Helder Barbalho destacou a fundamentação do trabalho conjunto entre o governo e o TCE-PA para garantir a boa aplicação dos recursos públicos. “É fundamental que possamos cada vez mais ter uma relação administrativa e colaborativa entre o Tribunal de Contas e o Estado, que tem por missão analisar e colaborar para que a aplicação de recursos e o aperfeiçoamento das políticas públicas possam acontecer de maneira eficaz sob a ótica do interesse público”, afirmou o governador.
A eleição dos novos dirigentes ocorreu no dia 10 de dezembro de 2024, sendo os novos dirigentes escolhidos por unanimidade. O novo presidente da casa, Fernando Ribeiro, destacou a competência de manter o padrão de excelência do Tribunal. “Os desafios vão surgir à medida que a gestão se desenvolve. O que posso garantir é que estou recebendo o Tribunal, na condição de organização e planejamento, impecável, então o nosso desafio é manter o padrão de excelência que o TCE-PA tem hoje, na sua responsabilidade de ser um controlador da aplicação do dinheiro público no Estado”, ponderou.
Ele também ressaltou a necessidade de sensibilidade na análise das contas públicas, considerando as particularidades do Estado. “Na aplicação dos recursos, temos que estar atentos, inclusive para todas as condições inesperadas que se apresentem. Por exemplo, se cai uma ponte, o Estado tem que dar uma solução e o tribunal tem que ter agilidade para acompanhar o ritmo do Estado e não ser um dificultador de soluções”, complementou.
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Para o novo vice-presidente, Luís Cunha, a unidade do colegiado será um fator determinante para os próximos anos, tendo como principal missão “contribuir com o aperfeiçoamento da gestão pública”. “O que queremos é orientar o melhor serviço público possível ao cidadão para uma boa educação, saúde e segurança; esse é o papel do controle externo, combater a corrupção e cumprir a função pedagógica, para orientar o gestor para não ter que puni-lo amanhã”, explicou.
Odilon Teixeira já cumpre a função de conselheiro há 12 anos e não será a primeira vez que vai ocupar o cargo de Corregedoria do Tribunal. “O TCE-PA evoluiu muito na análise de processos e na fiscalização. E a corregedoria vai atuar no sentido de melhorar cada vez mais esses mecanismos, garantindo controle de prazos”.
A vice-governadora Hana Ghassan também reforçou o papel do Tribunal na administração pública do Estado. “E o governo reafirma seu compromisso com essa instituição para que, juntos, possamos avançar de forma transparente, e que as políticas públicas representem efetivamente resultados e benefícios na vida da nossa população paraense”, declarou.
SOBRE O NOVO PRESIDENTE DO TCE
Com vasta experiência na administração pública, Fernando Ribeiro é membro do TCE-PA desde 2020. Já assumiu a coordenadoria de Assistência Social do Tribunal de Contas (2020-2021); foi corregedor da Corte no biênio 2021-2023, e até o momento esteve como vice-presidente do colegiado.
“Tenho 50 anos de janela na vida pública do Pará; já fui secretário, parlamentar e oposição, que principalmente, é uma coisa que incrivelmente ensina muito. Pela experiência que tenho, pelo interesse em ser um acompanhador da cena político-administrativa do Estado, acredito que essa experiência vai me ajudar com certeza”, disse.
