Novo PAC Seleções: Pará vai receber R$ 2,7 bi em obras públicas e novos ônibus

Em Belém para detalhar os 112 projetos acatados no âmbito de uma nova edição do Programa de Aceleração do Crescimento, o chamado Novo PAC Seleções, um investimento de R$ 2,7 bilhões, o ministro das Cidades, Jader Filho (MDB), confirmou que o Pará vai receber o maior ciclo de aplicações federais da história: serão cerca de R$ 6,8 bilhões em recursos, incluindo ainda créditos para o programa Minha Casa Minha Vida (R$ 2,9 bi) e outras frentes do Novo PAC Seleções (R$ 1,2 bi).

Cerca de cinco milhões de habitantes de 64 municípios paraenses serão impactados pela iniciativa (confira detalhes no box ao fim do texto). O anúncio foi realizado no início da tarde desta terça, 6 de agosto, em evento no Palácio dos Despachos, ao lado do governador Helder Barbalho (MDB), da vice-governadora Hana Ghassan (MDB), do senador Jader Barbalho (MDB), deputados federais e estaduais, prefeitos, além de outras autoridades.

De acordo com Jader Filho, os valores serão destinados a obras em nove áreas – abastecimento de água urbano, abastecimento de água rural, esgotamento sanitário, urbanização, drenagem urbana, mobilidade (renovação de frota de transporte público), mobilidade média e grandes cidades, regularização fundiária e encostas -, e os recursos virão da própria União e também via financiamentos externos. Ele destacou ainda a possibilidade de geração de cerca 35 mil empregos se todas as obras previstas forem contratadas.

“Esses investimentos serão direcionados à melhoria da qualidade de vida das pessoas, que vivem nas cidades. É nelas que tem que ter infraestrutura, temos que trabalhar com prefeitos, com governo do estado. Este é o maior investimento já feito pelo governo federal na história do Pará, e eu me orgulho, enquanto ministro e paraense, de poder ajudar, junto do presidente Lula (PT), o Pará com obras em tantas áreas. Reforço que o governo federal não age de ofício, não escolhe as cidades, mas faz o chamamento, abre para projetos, a gente analisa e sendo enquadrados, tendo substância, a gente faz a seleção”, declarou, enfatizando que tanto a equipe do próprio Ministério das Cidades como a da equipe da Caixa Econômica Federal (CEF) estão na capital paraense para auxiliar os gestores públicos ligados aos 112 projetos selecionados.

Mais de 100 projetos foram selecionados

Os mais de 100 projetos selecionados serão executados em Belém, Ananindeua, Belterra, Mojuí, Parauapebas, Santarém, Barcarena, Bragança, Nova Ipixuna, Redenção, São Miguel do Guamá, Uruará, Abaetetuba, Água Azul do Norte, Benevides, Cachoeira do Arari, Capanema, Dom Eliseu, Floresta do Araguaia, Gurupá, Irituia, Jacareacanga, Mãe do Rio, Marabá, Marituba, Oeiras do Pará, Oriximiná, Placas, Santa Izabel do Pará, São João de Pirabas, Viseu, Anajás, Breu Branco, Curralinho, Curuçá, Muaná, Piçarra, Portel, Santa Cruz do Arari, São Francisco do Pará, Soure, Alenquer, Almeirim, Aveiro, Chaves, Itaituba, Juruti, Melgaço, Mocajuba, Mojuí dos Campos, Monte Alegre, Óbidos, Prainha, Rurópolis, Salvaterra, São Sebastião da Boa Vista, Terra Santa, Castanhal, Moju, São Félix do Xingu, Tailândia, Tomé-Açu, Tucuruí e Ulianópolis.

O ministro confirmou um novo chamamento para 2025, e incentivou prefeitos que não tiveram suas cidades contempladas nesta edição para desde já se debruçarem sobre a elaboração de projetos, levando em consideração as especificidades técnicas do Novo PAC Seleções. O governador Helder Barbalho, por sua vez, reconheceu que a prioridade dada ao Pará pelo governo federal permite ao próprio governo estadual seguir investindo em outras frentes, inclusive àquelas ligadas à estruturação para a COP 30, a Conferência das Partes da Organização das Nações Unidas (ONU), hoje considerada o maior evento de debate sobre mudanças climáticas, e que terá sua 30ª edição realizada em Belém no fim do ano que vem.

“Temos parcerias consolidadas, com o governo federal em destacado, que compõem um conjunto de investimentos de R$ 4 bi em obras que envolvem a COP. Aqui nós estamos dando um passo adiante, porque quando se capta recursos para obras que abrangem outras regiões temos um implemento da capacidade de investimento de recursos próprios do Estado”, explicou o chefe do Executivo paraense. “Estas obras hoje listadas são fundamentais, que sem esta carteira de R$ 2,7 bi teríamos dificuldade de, com recursos próprios, garantir”, reconheceu Helder.

Novo PAC Seleções

Na primeira seleção, anunciada pelo ministro Jader Filho e o presidente Lula em 8 de maio, o Pará recebeu um investimento total de R$ 826,9 milhões, com 59 propostas selecionadas, as quais englobam obras de urbanização de áreas periféricas, contenção de encostas, renovação de frota de ônibus com aquisição de veículos 100% elétricos e movidos a diesel com tecnologia Euro 6; e implantação de sistemas de abastecimento de água em áreas rurais de 41 municípios paraenses.

Já na segunda seleção, anunciada em 26 de julho, 53 propostas em 39 municípios do Pará foram selecionadas para receber investimentos de R$ 1,84 bilhão em recursos do Novo PAC para obras de drenagem, mobilidade urbana, esgotamento sanitário e abastecimento de água em áreas urbanas. Em ambas as seleções, os projetos foram submetidos pelo Estado do Pará  ou pelos próprios municípios.

Confira abaixo, por região, os 64 municípios paraenses que receberão recursos do Ministério das Cidades por meio do Novo PAC Seleções a partir dos anúncios realizados em maio e julho:

Região Metropolitana de Belém (R$ 1,89 bilhão)

1. Ananindeua: R$ 226,157 milhões (Regularização fundiária, abastecimento de água urbano, esgotamento sanitário e drenagem)
2. Barcarena: R$ 22,205 milhões (Regularização fundiária e drenagem)
3. ⁠Belém: R$ 1,23 bilhão (Regularização fundiária, renovação de frota, urbanização de áreas periféricas, abastecimento de água rural e urbano, esgotamento sanitário e drenagem)
4. Benevides:  R$ 30,543 milhões (Regularização fundiária e abastecimento de água urbano)
5. Castanhal: R$ 3,366 milhões (Regularização fundiária)
6. Marituba: R$  28,585 milhões (Regularização fundiária e abastecimento de água urbano)
7. Santa Izabel do Pará: R$ 125,685 milhões (Regularização fundiária, abastecimento de água urbano e esgotamento sanitário)