Nova gestão do TRT-8 é empossada (Coluna Justiça em Fatos - 11/12)

Por Luiz Flávio

Nova gestão do TRT-8 é empossada e administra Tribunal até 2024

Em sessão solene, os desembargadores Marcus Augusto Losada Maia, Ida Selene Duarte Sirotheau Correa Braga e Maria Zuíla Lima Dutra, foram empossados respectivamente, como presidente, vice-presidente e Corregedora Regional do TRT-8 do Tribunal Regional do Trabalho da Oitava Região, dia 5 último, no auditório Aloysio da Costa Chaves. A quase totalidade dos 23 desembargadores do TRT-8 participaram da cerimônia, que contou com a presença do Governador do Pará, Helder Barbalho e do prefeito de Belém, Edmilson Rodrigues.

TCE-PA elege novo corpo diretivo para biênio 2023-2024

O Tribunal de Contas do Estado do Pará (TCE-PA) elegeu o seu novo corpo diretivo para o biênio 2023-2024 na sessão plenária da última terça-feira. Assumirá a presidência a Conselheira Rosa Egídia, tendo como vice-presidente o conselheiro Fernando Ribeiro e como Corregedor o conselheiro Luis Cunha. Os três foram eleitos à unanimidade pelos membros do TCE-PA. Com a eleição, Rosa Egídia será a 22ª presidente do Tribunal e terceira mulher a desempenhar a função. A posse está prevista para o dia 31/01.

Atos antidemocráticos: OAB e MPF no Pará reúnem para investigar denúncias

O conselheiro seccional João Batista, acompanhado do ex-ouvidor da OAB-PA, João dos Anjos, reuniu com a Coordenadora do Núcleo Criminal da Procuradoria da República no Pará, Meliza Alves Barbosa Pessoa, na sede do Ministério Público Federal no Pará. Em pauta, denúncias recebidas a respeito dos atos antidemocráticos realizados em território paraense e o financiamento ilegal por empresas locais. “A Ordem permanece vigilante às investigações não só em relação ao financiamento ilegal, com rastreamento de contas bancárias de pessoas físicas e jurídicas, além das obstruções de estradas federais e a violência praticada contra profissionais de imprensa”, assegurou.

Edvaldo Lima deixa a presidência da AFOJEBRA após 6 anos

O Sindicato dos Oficiais de Justiça do Pará Sindojus-Pa, foi a entidade anfitriã da eleição nacional para compor a nova diretoria da Associação Federal dos Oficiais de Justiça do Brasil (Afojebra), no dia 28/11. O oficial de justiça de São Paulo, Mario Neto, foi eleito novo presidente da Afojebra, cujos diretores homenagearam, o oficial Edvaldo Lima, com uma placa pela relevância do seu trabalho à frente da entidade nacional. Segundo alguns oficiais, existiu um momento antes e depois da gestão de Edvaldo Lima, que agradeceu as
homenagens informou que deixava o cargo após 6 anos de muita luta, com sensação e dever cumprido.

Confraternização da advocacia reúne advogados da capital e interior

Os advogados Brenda Araújo e Sávio Barreto promoveram na última quarta-feira uma grande confraternização da advocacia paraense na Usina 295, com a presença de mais de 300 pessoas, incluindo algumas comitivas de profissionais vindas do interior do Estado. Além de confraternizar, o evento marcou o início de uma nova caminhada da dupla, que promete agitar o cenário advocatício no ano que inicia.

ADI interposta por escritório do paraense vence por unanimidade no STF

Encerrou dia 02/12 o julgamento da ADI 7015, proposta pela Associação Nacional de Clubes de Futebol (ANCF). O STF, por unanimidade, nos termos do voto do Ministro relator Gilmar Mendes, deu procedência ao pedido de interpretação conforme a Constituição ao artigo 1º da Lei 14.112/21, que suspendeu a exigibilidade dos parcelamentos do Programa de Modernização da Gestão e de Responsabilidade Fiscal do Futebol Brasileiro (PROFUT), durante o período de calamidade da pandemia de COVID-19. O julgamento teve a sustentação oral dos advogados João Paulo Mendes Neto (na foto ao lado dos sócios Felipe e Lucca Mendes) e Leonardo Norat, que representaram a equipe tributária do escritório Mendes Advocacia; Consultoria, formada ainda pelos advogados Carlos Schenato, Adriano Oliveira, Evelin Feitosa, Jaime Dourado e Luis Corecha.

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