Pará

Municípios do Pará recebem R$ 62 milhões de FPM

Valor do Fundo de Participação dos Municípios foi pago no último dia 19, referente ao segundo decêndio do mês de julho de 2024
Valor do Fundo de Participação dos Municípios foi pago no último dia 19, referente ao segundo decêndio do mês de julho de 2024. Foto: Wagner Santana/Arquivo/Diário do Pará

Os municípios do Pará receberam, no último dia 19, mais de R$ 62 milhões referentes ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM) distribuídos entre as prefeituras do Estado. Esse valor corresponde à parcela do segundo decêndio do mês de julho de 2024. Belém, a capital, está entre os maiores beneficiados, recebendo R$ 6.892.039,04. Castanhal, Marabá, Parauapebas e Santarém recebem R$ 828.910,92 cada.

Já as cidades de menor porte, como Santa Cruz do Arari (R$ 160.196,84), Colares, Primavera e Terra Alta recebem um valor de R$ 165.782,40 cada. O montante é parte da arrecadação federal com os Impostos de Renda e sobre Produtos Industrializados (IR e IPI), nos últimos 10 dias.

O levantamento dos Estudos Técnicos da Confederação Nacional de Municípios (CNM) sobre o valor do fundo, transferidos três vezes no mês, aponta um crescimento de 42,10%, em relação ao mesmo período de 2023, quando o valor destinado às prefeituras foi de R$ 1,6 bilhão.

Ao deflacionar o valor, retirando o efeito da inflação e comparado ao mesmo período do ano anterior, o resultado positivo do fundo fica em 36,50%. Segundo a Confederação, isso se deve ao aumento da arrecadação da base de cálculo do FPM.

Pelos cálculos da entidade, a arrecadação da base do FPM aumentou em R$ 3,09 bilhões, no segundo decêndio de julho, passando de R$ 7,34 bilhões para R$ 10,43 bilhões. “O fator preponderante para o crescimento de 42,10% do FPM foi o aumento da arrecadação do IPI (+R$ 1,4 bilhão), calculado a partir dos produtos industrializados, e do IRPJ (+R$ 1,2 bilhão), a partir do lucro das empresas. As duas receitas, somadas, explicam 84% do aumento de FPM no período”, aponta o documento.

Entre janeiro e julho, foram repassados R$ 119,1 bilhões (+13,57%) aos entes municipais, considerando inclusive o FPM do 1% adicional de julho. No mesmo período de 2023, o montante somou quase R$ 105 bilhões. Se retirar o efeito da inflação, o crescimento real foi de 9,03%.

O presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, chama a atenção para o fato do fundo não ser suficiente para atender todas as demandas do povo brasileiro, mesmo com o resultado positivo do FPM e com o aumento de receita da União. Caso contrário, mais de 40% dos municípios não estariam no vermelho.

Ziulkoski orienta os gestores municipais a terem cuidado no uso dos recursos e manter máxima atenção às regras eleitorais e ao devido fechamento das contas para maior segurança no fechamento dos mandatos.