No Pará, as mulheres ganham 15,59% a menos que os homens. Enquanto a remuneração salarial média dos homens paraenses é de R$ 3.298,95, a das mulheres é de R$ 2.784,70, em média. A diferença de remuneração entre mulheres e homens que atuam no mercado de trabalho do Pará é maior em cargos de dirigentes e gerentes, cuja diferença pode chegar a 31,4%. As informações fazem parte do 2º Relatório de Transparência Salarial elaborado pelos ministérios das Mulheres e do Trabalho e Emprego (MTE), que utiliza dados de recorte de gênero a partir dos dados extraídos de informações enviadas pelas empresas com 100 ou mais funcionários. O documento reúne informações de 1.068 empresas paraenses com 100 ou mais funcionários.
A Lei de Igualdade Salarial (Lei 14.611/2023) determina a equiparação de salários entre mulheres e homens em situações nas quais ambos desempenham funções equivalentes (ou seja, quando realizam o mesmo trabalho, com igual produtividade e eficiência).
No total, 1.068 empresas paraenses responderam ao questionário. Juntas, elas somam 380,6 mil pessoas empregadas. Em março deste ano, o 1º Relatório de Transparência Salarial indicou que, em média, as mulheres recebiam 86,3% do salário pago aos homens no estado, ou 13,7% a menos. No primeiro ciclo, 1.042 empresas enviaram informações referentes a 357,5 mil pessoas empregadas.
No recorte por raça, o relatório aponta que o número de mulheres negras é bem maior que o de mulheres não negras nas empresas do levantamento, com registro de 86,3 mil e 25,6 mil, respectivamente. Contudo, mulheres negras recebem, em média, 21,9% a menos que as não negras. Entre os homens negros e não negros, a diferença de remuneração média é de 20,4%.
O documento registrou que, no Pará, 62,4% das empresas possuem planos de cargos e salários; 37,6% têm políticas de incentivo à contratação de mulheres; 44,8% adotam políticas para promoção de mulheres a cargos de direção e gerência e 29,1% adotam incentivos para contratação de mulheres negras. Em relação ao incentivo à contratação de mulheres LGBTQIAP+, 24% dos estabelecimentos contam com a política.
DADOS NACIONAIS
No Brasil, as mulheres ganham 20,7% a menos do que os homens, de acordo com o 2º Relatório de Transparência Salarial. No total, 50.692 empresas responderam ao questionário – quase 100% do universo de companhias com 100 ou mais funcionários no Brasil. A diferença de remuneração entre homens e mulheres varia de acordo com o grande grupo ocupacional. Em cargos de dirigentes e gerentes, por exemplo, chega a 27%.
No recorte por raça, o relatório aponta que as mulheres negras, além de estarem em menor número no mercado de trabalho, recebem menos do que as mulheres brancas. Enquanto a remuneração média da mulher negra é de R$ 2.745,76, a da não negra é de R$ 4.249,71, diferença de 54,7%. No caso dos homens, os negros recebem em média R$ 3.493,59 e os não negros, R$ 5.464,29, o equivalente a 56,4%.
O relatório registrou que, em todo o país, 55,5% das empresas possuem planos de cargos e salários, políticas de incentivos às mulheres; 38,8% adotam políticas para promoção de mulheres a cargos de direção e gerência; 35,3% têm políticas de apoio à contratação de mulheres; e 27,9% adotam incentivos para contratação de mulheres negras.
Apenas 21,5% possuem políticas de incentivo à contratação de mulheres LGBTQIAP+, 24,3% incentivam o ingresso de mulheres com deficiência, e apenas 5,5% têm programas específicos de incentivo à contratação de mulheres vítimas de violência. Poucas empresas ainda adotam políticas como flexibilização de regime de trabalho, como licença maternidade/paternidade estendida (20%) e auxílio-creche (22,9%).