O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), por meio das Promotorias de Justiça do Consumidor, representado pelas promotoras Maria Hage e Regiane Ozana, promoveu, no último dia 7 de agosto, um encontro estratégico com o Conselho Regional de Psicologia. O tema central da reunião foi a crescente demanda por profissionais de psicologia nas escolas privadas de Belém, com enfoque na promoção de uma educação verdadeiramente inclusiva.
A ação integra um procedimento administrativo e reflete uma articulação coordenada entre o Ministério Público, a Defensoria Pública, a Ordem dos Advogados do Brasil (Seção Pará), conselhos de educação e o Sindicato das Escolas Particulares de Belém .
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O propósito é conscientizar e incentivar a adoção das diretrizes de educação inclusiva, conforme previstas nos artigos 27 e 28 do Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei 13.146/2015) .
O encontro contou com as participações de Nathalia Cardoso Sousa e Ana Tereza Frade de Araújo, peloConselho Regional de Psicologia; além da psicóloga Iracema Jandira, vinculada ao Grupo de Apoio Técnico Interdisciplinar (GATI/MPPA) . Como resultado, foi determinado que o Conselho encaminhará à Promotoria o projeto atualmente em curso nas escolas, voltado à educação inclusiva, bem como as iniciativas desenvolvidas para consolidar essa política no ambiente escolar.
