O Ministério Público Federal (MPF) recomendou neste sábado (30) ao governo do Pará e ao secretário de Segurança Pública do Pará que solicitem ao Ministério da Justiça e Segurança Pública a prorrogação da permanência da Força Nacional em Tomé-Açú e Acará, no nordeste do estado.
A tropa federal está na região desde outubro, após o MPF ter recomendado o uso do efetivo para contenção de conflitos por terras. O prazo de permanência da Força Nacional na área vence na próxima terça-feira (3), mas a tensão ainda é muito alta, alerta o MPF.
Ao longo dos anos, os conflitos territoriais vêm se intensificando e impactando povos indígenas e comunidades quilombolas, conforme a monocultura de cultivo do dendê avança no nordeste paraense.
Detalhes da recomendação – Na recomendação, emitida durante o regime de plantão, o procurador da República Igor Spindola aponta a necessidade de que a prorrogação da permanência da Força Nacional ocorra:
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• sob a coordenação da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e da Polícia Federal (PF);
• em quantidade e condições condizentes com a gravidade e urgência da situação;
• pelo período mínimo de 60 dias, sob revisão periódica.
