MEDIDAS

MPF cobra ações urgentes para segurança na BR-163 em Santarém

Durante a fiscalização, o MPF constatou a ausência de acostamento, sinalização adequada, redutores de velocidade e iluminação.

30/10/2024 09:42

Após uma série de acidentes fatais, incluindo a trágica morte de uma criança, o Ministério Público Federal (MPF) está exigindo providências imediatas para melhorar a segurança na BR-163, especialmente nos trechos que atravessam as comunidades Tabocal, São José e Cipoal. As preocupações aumentaram após dois acidentes recentes que resultaram na morte de mais duas pessoas, além da criança.

Durante a fiscalização, o MPF constatou a ausência de acostamento, sinalização adequada, redutores de velocidade e iluminação, fatores que têm contribuído para a insegurança na rodovia. A situação foi ainda mais agravada pelo aumento no tráfego de veículos pesados, decorrente da seca no Porto de Miritituba.

Diante da gravidade da situação, o MPF encaminhou solicitações ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), à Polícia Rodoviária Federal (PRF) e às Secretarias Municipais de Trânsito e Urbanismo de Santarém. As principais demandas incluem:

Dnit: Informações sobre o cronograma de obras na BR-163, abrangendo sinalização e melhorias de acostamento nas comunidades afetadas, além de detalhes sobre a licitação para a adequação de 15 km da rodovia.
Secretaria Municipal de Trânsito: Planejamento para intensificar a fiscalização nas vias de acesso à BR-163, especialmente nas proximidades das comunidades mencionadas.
Secretaria Municipal de Urbanismo: Previsão para a instalação de refletores LED para melhorar a iluminação nos trechos críticos da rodovia.
PRF: Mapeamento dos acidentes entre os kms 980 a 992, identificação de pontos críticos e relato das ações de fiscalização realizadas para reduzir acidentes.

Além disso, o MPF enviará os dados coletados ao Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) para que sejam tomadas as providências necessárias.

A segurança nas estradas é um direito fundamental e exige a atenção de todos os órgãos responsáveis. O MPF segue comprometido com a proteção da vida e a melhoria das condições de tráfego na região.

Assuntos