Ana Laura Costa
O mês de maio se aproxima e com ele o movimento internacional de conscientização para a redução de acidentes de trânsito. No Brasil, o movimento Maio Amarelo, criado pelo Observatório Nacional de Segurança Viária (ONSV), completa 10 anos em 2024, e visa sensibilizar a sociedade para a importância da adoção de comportamentos mais seguros no trânsito.
A importância do movimento se demonstra nos dados do Sistema Nacional de Informações de Segurança Pública (Sinesp), do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), que apontam 230 mortes, de janeiro a março deste ano, em acidentes de trânsito no Pará, o que equivale a três mortes por dia no trânsito do Estado. O aumento é de 4,55% se comparado ao mesmo período do ano passado.
Os homens são maioria entre as vítimas, com 194 mortes. E 35 mulheres até aqui perderam a vida no trânsito e uma morte não foi informada. Belém lidera o ranking das cidades com 28 mortes, seguida de Marabá (11) e Castanhal (10).
A capital paraense lidera o ranking das cidades, com 28 mortes; seguidas de Marabá (11) e Castanhal (10). Na avenida Augusto Montenegro, em Belém, diversas infrações são cometidas.
Na altura do bairro do Castanheira, próximo ao Entroncamento, motociclistas, muitas das vezes com passageiros sem capacete, atravessam na faixa de pedestres para evitar usar o retorno. O vendedor de salgados, Josué Lima, 33 anos, comenta que atitudes como essa são recorrentes naquela área. “Já se tornou hábito, faz parte da rotina, parece até que não é errado”, diz.
A infração é grave e está prevista no Código de Trânsito Brasileiro (CTB). O condutor que comete está sujeito à multa de R$195,23, registro de cinco pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e remoção do veículo como medida administrativa.
Ainda na avenida Augusto Montenegro, no trecho da rotatória do Satélite, entre as rodovias Mário Covas e do Tapanã, motociclistas avançam o sinal de forma corriqueira, assim como transitam nas ciclofaixas e atrapalham o fluxo dos ciclistas que precisam desviar e se expor ao risco. Ao longo da rodovia do Tapanã, veículos estacionados na ciclovia também impedem o ir e vir de ciclistas.
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Já na rodovia Arthur Bernardes, além de precisarem desviar de lixo e entulho acumulado nas ciclovias, os ciclistas ainda sofrem com o tráfego de motociclistas e caminhões estacionados na via exclusiva deles. “Isso é normal por aqui, não muda, não adianta. Até porque não tem fiscalização também, né? Aí fica difícil, cada um faz sua lei”, comenta Antônio Siqueira, 53 anos, que usa a via diariamente para ir ao trabalho.
Para o especialista em trânsito, Rafael Cristo, o ordenamento jurídico vem evoluindo em relação a penas mais rigorosas para condutores com condutas irresponsáveis no trânsito. Apesar disso, pontua que ações educativas e de conscientização, assim como fiscalização ostensiva são importantes para continuar avançando.
Rafael Cristo cita que além disso, outra novidade importante para coibir mais mortes no trânsito, é a vigência da Lei Nº 14.599, de 19 de junho de 2023, que amplia a fiscalização de alcoolemia ao município. Antes, a fiscalização cabia apenas ao Departamento de Trânsito do Estado (Detran).
“Os municípios já estão se adequando no que diz respeito a essa nova lei, e é importante porque o álcool faz parte do dia a dia nas cidades. Antes, o quantitativo de agentes não era suficiente para fiscalizar a alcoolemia em todo o Estado. Agora, essa responsabilidade será ampliada e os municípios terão que investir em equipamentos”, destaca.
SEMOB
Em nota, a Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana de Belém (Semob) afirma que mantém fiscalização regular na cidade, em pontos fixos e por meio de rondas diárias com agentes de trânsito em viaturas, com o apoio do guincho, além da fiscalização por câmera de videomonitoramento, coibindo imprudências e infrações de trânsito e mediante flagrante, faz autuações necessárias.
A autarquia informa ainda que agentes de educação para o trânsito realizam ações de orientação e conscientização, direcionadas a todos os envolvidos no trânsito: ciclistas, pedestres, motociclistas e os condutores em geral, bem como, direcionadas aos estudantes de escolas da rede pública e privada, pois serão os condutores do futuro.
