A defensora pública Mônica Belém foi nomeada pelo governador do estado, Helder Barbalho, nesta quinta-feira (21), para o cargo de defensora pública-geral do Pará (2024-2027). A defensora pública foi a mais votada pelos membros da carreira com 160 votos, na última sexta-feira (15). O mandato da defensora pública-geral inicia no dia 25 de junho de 2024 e vai até fevereiro de 2027.
Mônica Palheta Furtado Belém é defensora pública de Classe Especial com 23 anos de experiência na atuação finalística e cargos de gestão. À frente da entidade de classe, Mônica foi presidente da Associação das Defensoras e Defensores Públicos do Estado do Pará (Adpep) no biênio 2018-2020. Desde junho de 2020, está ao lado do defensor público-geral, João Paulo Lédo, no cargo de subdefensora pública-geral.
Pós-graduada em Direitos Fundamentais pela Universidade Federal do Estado do Pará (UFPA), Mônica foi coordenadora da Central de Flagrantes da Defensoria Pública do Pará, no período de março de 2008 a junho de 2012, e responsável pelo convênio firmado entre a Defensoria Pública do Pará e o Ministério da Justiça/DEPEN, no “Programa Presos Provisórios Passíveis de Pena Alternativa”.
De acordo com a recém nomeada defensora pública-geral, a sua gestão vai ter como foco a valorização do corpo funcional da instituição e a estruturação da Defensoria no interior do Pará, a fim de manter a DPE-PA em constante crescimento e expansão.
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Ainda segundo Mônica, o momento é de muita emoção e marca uma relação de amor e dedicação para com a Defensoria Pública. “É uma honra dizer que, ao longo desses 23 anos, a história da Defensoria se mistura à minha, em uma trajetória de dedicação e doação diária para a construção da nossa instituição, sobretudo pelo nosso principal objetivo: promover o acesso à justiça e à cidadania para os que mais precisam. Me sinto muito feliz e honrada por ter sido escolhida democraticamente para estar à frente da Defensoria Pública do Pará”, celebra.
O governador do estado, Helder Barbalho, reitera a importância de continuar uma gestão de sucesso e eficiência. “A satisfação em assinar a nomeação da dra. Mônica Belém. Em respeito à classe, nomeando a mais votada, na certeza de que estará dando continuidade a esta gestão eficiente, que tem levado a Defensoria Pública por todo o Pará. Aproximando, cada vez mais, a advocacia pública das pessoas mais vulneráveis, garantindo direitos a nossa população”, pontua.
Para o defensor público-geral, João Paulo Lédo, a continuidade da gestão irá trazer benefícios para a instituição, membros, servidores e assistidos. “Ter o reconhecimento do governador pela gestão que fizemos é uma honra. Com certeza, a Mônica continuará a gestão de excelência e o progresso da instituição em prol dos nossos assistidos, principalmente no interior do estado.
Mônica Belém será a 4ª mulher a comandar a Defensoria Pública do Pará. Ela cita, ainda, a importância de ter uma gestão protagonizada pelo empoderamento feminino. “A nossa realidade enquanto mulher ainda é cercada por inúmeros desafios e até mesmo por práticas que colocam em dúvida nossas múltiplas potencialidades. Porém, nós também somos responsáveis pelas mudanças que impactam em todas as esferas da vida. Nós queremos e podemos estar em espaços de decisão e de poder”, destaca a defensora.
