Fiscais de receitas estaduais da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa), por meio da Coordenação de Controle de Mercadorias em Trânsito do Gurupi, apreenderam no dia 6 de junho uma carga de 25 toneladas de polpa de açaí transportada em um caminhão refrigerado. O veículo havia saído de Igarapé-Miri (PA) com destino às cidades de Aracaju (SE) e Fortaleza (CE). A mercadoria foi avaliada em R$ 285 mil.
“Após o início da fiscalização e entrega dos documentos fiscais, os servidores encontraram inconsistências. As notas destacavam apenas parte dos impostos, e a outra parte estava com alíquota de 0%. Após verificação física, constatou-se que toda a carga era de açaí com alíquota de 14%, e não 12% como informado. Os documentos fiscais foram desconsiderados e o imposto devido ao Estado foi cobrado”, explicou o coordenador da unidade, Gustavo Bozola.
Foi lavrado um Termo de Apreensão e Depósito (TAD) no valor de R$ 61.560,00. O valor foi quitado e a carga liberada.
Aguardente com destino a Roraima
No dia anterior, 5 de junho, na unidade da Sefa em Serra do Cachimbo (km 785 da BR-163, em Novo Progresso), foram apreendidas 76.800 garrafas de 500 ml de aguardente. A carga, avaliada em R$ 162.392,22, saiu de Anápolis (GO) com destino a uma empresa em Bonfim (RR).
“Na análise dos documentos apresentados, a equipe identificou que a empresa destinatária havia sido recentemente constituída. A Secretaria da Fazenda do Pará entrou em contato com a secretaria daquele município, que confirmou a suspensão da empresa por simulação e fraude”, relatou o coordenador Maycon Freitas.
O diretor de Fiscalização da Sefa, Paulo Veras, destacou que a criação de empresas de fachada é uma prática comum para burlar o Fisco, principalmente no setor de bebidas, devido à alta carga tributária.
“Por isso é necessária a análise criteriosa dos documentos, além da checagem em sistemas integrados — muitas vezes em parceria com fiscos de outros estados — o que fortalece o combate às irregularidades”, disse.
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A ação resultou em um TAD no valor de R$ 110.641,72, referentes a imposto e multa.
Fiscalização fluvial no Rio Amazonas
Ainda no dia 6 de junho, a Coordenação de Controle de Mercadorias em Trânsito do Tapajós realizou uma fiscalização fluvial no Rio Amazonas, na altura do município de Juruti (PA), que resultou na apreensão de diversas mercadorias sem nota fiscal.
Entre os itens apreendidos estavam:
- 500 botijões de gás de cozinha;
- 600 m³ de brita com destino a Parintins (AM);
- 1.812 litros de amaciantes e desinfetantes, de Manaus (AM) para Juruti (PA);
- 11.079 unidades de refrigerantes de dois litros, também de Manaus para Juruti.
O valor total das mercadorias foi estimado em R$ 98.494,77.
“A operação contou com o apoio da Polícia Militar, com abordagens a embarcações vindas do Amazonas com destino ao Pará, e também no sentido contrário”, informou o coordenador Roberto Mota.
No total, foram lavrados cinco TADs, somando R$ 38.750,61 em impostos e multas.
Diretor de Redação
Clayton Matos é jornalista formado na Universidade Federal do Pará no curso de comunicação social com habilitação em jornalismo. Trabalha no DIÁRIO DO PARÁ desde 2000, iniciando como estagiário no caderno Bola, passando por outras editorias. Hoje é repórter, colunista de esportes, editor e diretor de redação.
