Luiza Mello
Osucesso da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável depende da colaboração eficaz entre todos os atores relevantes no cenário mundial. A Agenda é um plano global de ações estabelecido pela Organização das Nações Unidas (ONU) para que o mundo consiga chegar ao ano de 2030, com qualidade de vida melhor para todos os povos e nações.
O Brasil tem participação fundamental neste cenário de debates. Neste domingo, 17, o ministro das Cidades, Jader Filho, vai participar de uma série de conferências durante evento na sede das Nações Unidas, em Nova York, e vai apresentar a proposta brasileira para o desenvolvimento de cidades e comunidades sustentáveis, desenvolvimento urbano, mobilidade urbana e periferias brasileiras.
O ministro participa do debate “Esperança para o Futuro”, no evento “Local2030 Coalition: Pushing the Key Transitions and Achieving the SDGs by 2030”, uma das ações desenvolvidas no âmbito da ONU para impulsionar as principais transições e alcançar os 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) até 2030. A Coligação Local2030 faz parte da agenda que antecede o encontro de líderes mundiais na Assembleia das Nações Unidas.
Estratégia
A estratégia do ministro Jader Filho é levar para o debate internacional a contribuição da pasta das Cidades para ajudar a promover melhorias no mundo. Entre os projetos a serem apresentados está o Minha Casa, Minha Vida, que neste terceiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi atualizado com propostas sustentáveis, como obras de mobilidade urbana, urbanização de favelas, entre outras.
O Ministério das Cidades é responsável pela política habitacional brasileira e tem como um de seus principais objetivos prover o acesso à moradia digna com padrões mínimos de sustentabilidade, segurança e habitabilidade com vistas à diminuição do déficit habitacional brasileiro.
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O Ministério também tem atuação em dois eixos prioritários do Novo PAC, lançado em agosto pelo presidente Lula. Com recursos previstos de cerca de R$ 622 bilhões, a pasta será responsável por todas as ações do eixo de Cidades Sustentáveis e Resilientes e por parte das ações no eixo Água Para Todos.
Para que as cidades se adaptem às mudanças climáticas e ofereçam melhor qualidade de vida para a população, o eixo Cidades Sustentáveis e Resilientes vai construir novas moradias do Minha Casa Minha Vida e financiar a aquisição de imóveis. O Novo PAC investirá também na modernização da mobilidade urbana de forma sustentável, em urbanização de favelas, esgotamento sanitário, gestão de resíduos sólidos e contenção de encostas e combate a enchentes.
Essa experiência vai ser levada pelo ministro Jader Filho para uma plateia que inclui, entre outros atores políticos mundiais, o ministro das Relações Exteriores e Cooperação Internacional da Itália, Antonio Tajani; o prefeito de Bilbao na Espanha, Juan Mari Aburto; o presidente do Comitê Olímpico Internacional, Thomas Bach; entre outras autoridades que vão apresentar experiências sustentáveis locais.
Os 17 objetivos
Os 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável foram instituídos durante a Assembleia Geral das Nações Unidas, realizada em Nova York, em setembro de 2015, com a participação de 193 estados membros.
O “Local2030” apoia os líderes locais na incubação e na partilha colaborativa de soluções e na implementação de estratégias que promovam os 17 ODS a nível local. Por meio desta plataforma online, os parceiros “Local2030” partilham ferramentas, experiências, novas soluções e guias para apoiar o atingimento dos objetivos de desenvolvimento sustentável.
A plataforma tem o propósito de se transformar em um balcão único de promoção de recursos e ferramentas de localização de propostas voltadas para os 17 objetivos de desenvolvimento sustentável para as partes interessadas, com o armazenamento de trabalhos anteriores, soluções e novas propostas. Um dos objetivos é mostrar como é possível unir a comunidade global, entre países, setores e sistemas, para implementar soluções em grande escala.
