Pryscila Soares
O Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) concedeu a outorga da Medalha da Ordem do Mérito Judiciário Paraense a 32 personalidades, entre elas o Ministro das Cidades, Jader Filho. A cerimônia ocorreu no final da manhã de ontem (9), no Plenário Desembargador Oswaldo Pojucan Tavares, no edifício-sede, em Belém.
Alusiva ao Dia da Criação dos Cursos Jurídicos no Brasil, a cerimônia foi conduzida pela presidente do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), a desembargadora Maria de Nazaré Silva Gouveia dos Santos, Grã-Mestre da Ordem do Mérito Judiciário.
Instituída pela Resolução nº 008/2005 e regulamentada pela Resolução nº 26/2021, a comenda é outorgada por decisão unânime dos membros do Conselho da Ordem do Mérito Judiciário Paraense em quatro graus que compõem a Ordem: Grã-Cruz, Grande Oficial, Comendador, Oficial e Cavaleiro. E, conforme texto da Portaria nº 3198/2023- GP, publicada no Diário da Justiça em 25 de julho, as pessoas agraciadas com a outorga foram escolhidas “pela excepcional compostura profissional, técnica e ética no desempenho de suas funções”,
HONRARIA
Além do ministro Jader Filho, também foram agraciados com a comenda a vice-governadora do Pará, Hana Ghassan Tuma; o prefeito de Belém, Edmilson Rodrigues, entre outras autoridades. À frente da cerimônia, a presidente do TJPA e desembargadora Maria de Nazaré Silva Gouveia dos Santos explicou que a solenidade integra a programação comemorativa pelo aniversário de 150 anos do Tribunal.
“Faz parte dos 150 anos que o Tribunal do Pará está comemorando este ano. É uma das solenidades mais significativas do Poder Judiciário e do Estado do Pará. A cada ano se repete ao menos em duas oportunidades, reverenciando datas especiais para o mundo jurídico brasileiro, para o mandato homenagear parceiros institucionais. A medalha do mérito judiciário passou a contribuir na efetivação do reconhecimento dos homenageados que contribuem diretamente para a melhoria da prestação condicional e a efetivação do direito da sociedade. Desta forma, saúdo e parabenizo os homenageados. Saiam crendo que vocês são dignos desta honraria”, discursou a presidente do TJPA.
Agraciado com a comenda Grã-Cruz, em seu discurso, o ministro Jader Filho destacou a felicidade de receber a honraria concedida pelo Poder Judiciário.
“Meu orgulho de ser paraense, meu orgulho em representar o Pará no governo federal, é imenso. E minha felicidade hoje, ao receber esta láurea do Poder Judiciário do meu estado, me proporciona a certeza de que estamos no caminho certo”, assegura.
“Para qualquer paraense, ser agraciado com um título tão importante acaba marcando a trajetória. Mas, também, aumenta a responsabilidade para que a gente possa representar o Pará com mais trabalho e que a gente consiga, à frente do Ministério das Cidades, de fato transformar a vida das pessoas. O presidente Lula recriou o Ministério das Cidades para que as políticas públicas chegassem até onde a maioria dos brasileiros e dos paraenses vivem”, declara.