Ministro da Justiça entrega equipamentos para segurança no Pará

Carol Menezes

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino (PSB), passou a tarde de ontem (7), na Usina da Paz (UsiPaz) Cabanagem, em Belém, para o lançamento da reedição do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci II), do governo federal, voltado à redução da criminalidade.

À ocasião, ele também anunciou a implementação de uma unidade da Casa da Mulher Brasileira, ligado ao Ministério das Mulheres, na capital paraense – que será a maior já construída até o momento, localizada no bairro do Jurunas.

Acompanhado do governador do estado, Helder Barbalho (MDB), do ministro das Cidades, Jader Filho (MDB), e do prefeito de Belém, Edmilson Rodrigues (PSOL), Dino enalteceu os resultados da política pública estadual Territórios pela Paz (TerPaz), que também envolve a instalação das UsiPaz pelo Pará.

“É referência nacional, o presidente Lula (PT) conhece e apoia. Estamos estudando essa experiência do Pará para definição da política nacional nos nossos territórios do Pronasci II. Conversei com quem faz projeto e vi o principal: emoção, alegria e sensação de pertencimento, tanto de quem trabalha como de quem faz uso dos serviços”, declarou o ministro.

Dino declarou que o Pará ainda possui créditos a serem sacados do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP), que foram retirados entraves burocráticos para uso desses recursos por parte do governo estadual. “O Pará é prioridade nacional, pela importância, tradição e pelo recente anúncio de que irá sediar a Conferência do Clima da ONU, a COP 30, em 2025”, reforçou.

Flávio Dino visitou a Usina da Paz Cabanagem para lançar programas, ao lado de políticos e autoridades, e elogiou estrutura para o atendimento da população FOTO: CELSO RODRIGUES

Belém,Pará, Brasil, caderno cidade- Ministro de Segurança faz entregas de Equipamentos de segurança ao Governo do Estado do Pará.
07/06/2023 foto celso Rodrigues/ Diário do Pará.

O PRONASCI

Criado em 2007, já no segundo mandato de Lula, o programa retorna em tom de continuidade, mas também ampliado – inclusive abraçando feitos de governos passados, como a criação do Sistema Único de Segurança Pública (Suspe), de 2018, durante a gestão de Michel Temer (MDB) no Palácio do Planalto.

“O Pronasci 2 dialoga fortemente com o Suspe, que trouxe o FNSP, além de outras experiências acumuladas ainda durante o governo Lula. Uma inovação tem a ver com o fato de haver repasse direto de recursos do Fundo para os estados e também para viabilizar políticas nacionais, como é o caso da própria Casa da Mulher Brasileira, que terá destinação de R$ 400 milhões para implantação de várias unidades no Brasil. Eu inclusive quero voltar ao Pará para anunciar mais unidades em outros municípios”, detalhou Flávio Dino.

O governador Helder Barbalho agradeceu pela atenção do governo federal ao Pará e reconheceu que hoje o entendimento da União sobre Segurança Pública é bem semelhante ao já praticado pelo governo estadual desde 2019.

“Temos a mesma compreensão de que é preciso um consorciamento das ações; policiamento ostensivo é necessário, mas não basta, é preciso cuidar das pessoas, promover cidadania para haver perenidade”, corroborou o chefe do Executivo estadual.

Ele fez questão de relatar ao ministro da Justiça que a Cabanagem, bairro assistido por uma das UsiPaz e onde o evento era sediado, teve 38 homicídios em 2018 e – após a chegada do TerPaz e da Usina – quatro em 2022.

“Com a presença do Estado de diversas formas, promovemos cidadania e oportunidade, damos vida e liberdade. Experiências como as das Usinas mostram que a periferia pode ter o melhor e esse é o conceito: condição social não deve ser muro ao que é de qualidade. Com apoio do governo federal podemos impulsionar cada vez mais isso. Não estamos sós: o Brasil voltou a acreditar na cidadania como fator de transformação”, pontuou o governador.

O ministro das Cidades, Jader Filho anunciou uma parceria entre as pastas das Cidades e da Justiça para que custodiados do sistema penal de todo o país trabalhem na produção de blocos de concretos que serão usados nas ruas dos residenciais construídos pela política habitacional Minha Casa Minha Vida (MCMV).

“Serão 200 fábricas para produzir blocos de concretos para ruas dos próximos contratos do MCMV, envolvendo cerca de sete mil apenados. As regras do Minha Casa Minha Vida já foram aprovadas pela Câmara Federal, devem passar no Senado Federal na semana que vem e então já poderemos começar as contratações de novos projetos”, anunciou o ministro Jader Filho.

Durante a programação foram entregues equipamentos essenciais de uso diário e anunciados serviços para o fortalecimento da Segurança Pública paraense, adquiridos por meio de parceria entre os governos federal e estadual, um investimento de R$ 2 milhões, e houve a assinatura do Termo de Adesão ao Acordo de Cooperação Técnica para implantação da Casa da Mulher Brasileira. Somados, todos esses investimentos por parte da União no Pará chegam a cerca de R$ 20 milhões.

As entregas são referentes à contrapartida da União aos estados, em razão da cessão de servidores estaduais em auxílio à Força Nacional de Segurança Pública, e também se referem a doações decorrentes de programas do governo federal.

Casa da Mulher do Jurunas será a maior do Brasil

O complexo da Casa da Mulher Brasileira faz parte do programa nacional “Mulher, Viver sem Violência”, desenvolvido pela Secretaria Nacional de Políticas para as Mulheres da Presidência da República e atualmente administrado pelo Ministério das Mulheres.

Compreende centro de atendimento humanizado e especializado no atendimento à mulher em situação de violência doméstica, reunindo em um mesmo espaço Juizado Especial voltado para o atendimento a mulher; núcleo especializado da Promotoria, núcleo especializado da Defensoria Pública, Delegacia Especializada no Atendimento a Mulher, alojamento de passagem, brinquedoteca, apoio psicossocial, e capacitação para a sua autonomia econômica.

Helder e Dino, além do prefeito de Belém, Edmilson Rodrigues, na ocasião assinaram o Termo de Adesão ao Acordo de Cooperação Técnica para a implantação de uma unidade na capital paraense – uma outra já está em construção desde 2022 no município de Ananindeua. O Governo do Pará, por meio da Secretaria de Estado da Mulher (Semu), vai compor o comitê gestor da Casa e servir como articulador da rede de serviços e atendimento à mulher.

“Essa assinatura que nos traz mais uma Casa da Mulher Brasileira, agora para Belém, é uma conquista fundamental. Em um terreno de seis mil metros quadrados, no bairro do Jurunas, próximo ao Portal da Amazônia, onde também temos uma Usina da Paz, sendo que temos também uma outra em obras em Ananindeua, é um reforço para seguirmos reduzindo os índices de violência contra mulheres. Paz se conquista com oportunidades e cidadania”, declarou o chefe do Executivo estadual.

EQUIPAMENTOS

ENTREGUES

A Polícia Militar do Estado do Pará (PM-PA) receberá 83 pistolas da beretta, 20 pistolas taurus 840, 332 carregadores beretta, 230 unidades de adaptadores para coldre, 30 bastões (Tonfa), 200 chapéus de selva, um colar para cão, dois comedores, uma comedeira e um guia de couro, além de 40 maiôs e 235 fardas rurais.
A Polícia Judiciária do Estado (PCPA) receberá 12 pistolas, 48 carregadores beretta Apx 9MM e dois drones. A Polícia Científica (PCE) receberá duas pistolas beretta APX 9MM e oito carregadores beretta.
As Polícias Militar e Civil receberão seis veículos cada para o aparelhamento do serviço da Patrulha Maria da Penha e Delegacias Especializadas no Atendimento à Mulher no estado.

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