Alexandre Nascimento
O Pará é o Estado do Brasil que possui mais empreendimentos do programa Minha Casa Minha Vida (MCMV) com pendências técnicas e paralisados. Por conta disso, o ministro das Cidades, Jader Filho, realizou a abertura, na noite desta segunda-feira (11), em Belém, a semana do “Bota Pra Andar”, que tem o objetivo de encontrar soluções para esses entraves e retomar um dos maiores programas sociais do Governo Federal e, assim, reduzir o déficit habitacional do país.
O evento reuniu representantes do Banco do Brasil (BB) e Caixa Econômica Federal (CEF), que são os principais financiadores das obras do MCMV, assim como os prefeitos das cidades que possuem obras de residenciais paralisadas. “Essas reuniões acontecerão até o dia 15, entre as prefeituras e os bancos financiadores, que irão analisar os critérios técnicos, com o objetivo de encontrar a resolução das pendências existentes, para que de forma conjunta as obras sejam retomadas o quanto antes e que sejam inseridos aparatos de cidadania, transporte, saúde, lazer”, disse Jader Filho.
A perspectiva do ministro se baseia em 2023, quando foram retomadas 22 mil unidades habitacionais em todo o Brasil, sendo 1.931 moradias no Pará, em cinco municípios. “Para 2024 esperamos retomar cerca de 40 mil unidades. Em 2023 retomamos mais de 20 mil, como o residencial Viver Outeiro e, em breve, estaremos entregando daqui a cinco meses as primeiras unidades habitacionais, somente lá são mais de mil novas unidades”, completou Jader Filho.
Os números gerais do MCMV indicam a perspectiva positiva do ministro em relação às obras paralisadas. Ao todo, entre as obras que foram retomadas e as novas contratações, em 2023, foram contratadas mais de 460 mil unidades habitacionais que superaram a previsão inicial de 375 mil. Da mesma forma, em 2024, das 492 mil contratações previstas, o número se aproxima de 600 mil.
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“Temos o compromisso estipulado pelo presidente Lula que, até 2026, 2 milhões de unidades habitacionais sejam contratadas. Mas, temos o prazer de anunciar que esse número será ultrapassado, pois o programa MCMV tem o compromisso de levar moradia digna às pessoas, seja por meio da retomada de unidades que estavam paralisadas ou seja pelas novas contratações”, disse Jader Filho.
Além disso, o ministro afirmou que a verba destinada às obras já está garantida, para que o direito de moradia, sobretudo de quem precisa, seja cumprido pelo Governo. “Estamos com recursos de R$ 20 bilhões, que serão depositados até dezembro, para que essas obras não parem, que as construtoras que participam das obras tenham a garantia dos pagamentos. Dessa forma, as pessoas venham receber suas moradias, e essas obras possam gerar emprego e renda”, disse o ministro das Cidades.
Prefeitos de municípios paraenses estiveram presentes no evento, e se mostraram animados com a possibilidade de retomada das obras paralisadas do MCMV. “Já estivemos reunidos com representantes do Banco Brasil e da Caixa hoje, e saímos satisfeitos com o que foi discutido. Por isso, essa iniciativa do ‘Bota Pra Andar’ é positiva, pois assim como o Governo Federal, por meio do Jader Filho, também estamos interessados em cuidar da nossa população com moradia digna”, declarou Darci Lermen, prefeito de Parauapebas.
A garantia para a retomada das obras paralisadas também foi feita pelos agentes financiadores do MCMV, que se mostraram dispostos a apoiar os gestores municipais. “O BB como um dos agentes financeiros do programa, sabe que boas moradias garantem qualidade de vida e dignidade, assim como as obras desses residenciais geram emprego e renda. Diante disso, também temos o compromisso social de colaborar junto às prefeituras nessas questões”, disse Wilson Oliveira, superintendente de varejo do BB.
Diante disso, o programa “Bota Pra Andar” vai incluir todos os Estados brasileiros. “O Governo do presidente Lula tem esse compromisso com todos os brasileiros, que é reduzir o déficit habitacional. Por isso, levaremos em frente essas reuniões com todos os prefeitos do Brasil, para que todos [no país] tenham moradia digna”, concluiu Jader Filho.
