O colégio eleitoral composto por 374 integrantes do Ministério Público do Estado (MPPA), entre promotores e procuradores de justiça, realizará, na próxima segunda-feira, a votação para a escolha do novo Procurador-Geral de Justiça (PGJ) e dos membros efetivos do Conselho Superior do MPPA para o biênio 2025-2027. A eleição ocorrerá das 8h às 16h e será realizada de forma eletrônica, através do sistema VotaNet.
Processo Eleitoral e Lista Tríplice
O objetivo da votação é formar uma lista tríplice, da qual será escolhido o sucessor de César Mattar Jr. pelo governador Helder Barbalho. Os candidatos à função de PGJ são os promotores Alexandre Marcus Fonseca Tourinho, José Edvaldo Pereira Sales, Érika Menezes de Oliveira, Franklin Lobato Prado, Sinara Lopes Lima de Bruyne e Fábia Mussi de Oliveira.
A posse do novo PGJ ocorrerá em abril de 2025, com um mandato de dois anos, com possibilidade de recondução. Além disso, o processo eleitoral inclui a eleição para as sete vagas efetivas no Conselho Superior do MPPA. Onze procuradores de Justiça disputam essas vagas: Ana Teresa do Socorro da Silva Abucater, Antônio Eduardo Barleta de Almeida, Armando Brasil Teixeira, Isaias Medeiros de Oliveira, Joana Chagas Coutinho, João Gualberto dos Santos Silva, Jorge de Mendonça Rocha, Manoel Santino do Nascimento Júnior, Maria da Conceição de Matos Sousa, Maria do Socorro Pamplona Lobato e Roberto Antônio Pereira de Souza.
Votação e Desempate
Cada eleitor poderá votar em até sete procuradores para o Conselho Superior, sendo que os mais votados ocuparão as vagas de titulares, enquanto os demais serão suplentes. Em caso de empate, o desempate será realizado seguindo a ordem de antiguidade na carreira, tempo de serviço público e idade.
Testes do Sistema VotaNet
O sistema VotaNet, utilizado para a votação, passou por um teste no dia 25 de novembro, com a simulação de uma eleição sob a supervisão dos técnicos do Departamento de Informática do MPPA. Um técnico do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Pará acompanhará o início e o encerramento da votação. No auditório do MPPA (Rua João Diogo, 100), será montada uma cabine com computador disponível para os eleitores, que também podem votar por meio de dispositivos móveis.
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Avanços e Conquistas da Gestão de César Mattar Jr.
Durante os biênios 2021-2023 e 2023-2025, sob a gestão de César Mattar Jr., o MPPA experimentou avanços significativos em várias áreas, incluindo a modernização administrativa, reestruturação dos procedimentos internos, investimentos em infraestrutura e ações voltadas para a valorização de membros e servidores. A gestão foi marcada pela ampliação da participação feminina (67% de mulheres em cargos de gestão), pela modernização dos processos com a adoção de tramitação eletrônica e pela interiorização das ações do MPPA, com a inauguração de novas sedes no estado.
Mattar Jr. também se destacou por seus investimentos em direitos humanos, segurança institucional e a realização de concursos públicos, incluindo vagas inéditas para indígenas e quilombolas — uma iniciativa pioneira no Brasil. Além disso, implementou a modernização do parque tecnológico e promoveu diversas melhorias nas condições de trabalho dos membros e servidores.
Capacitação e Aperfeiçoamento
A gestão de Mattar Jr. também se destacou pela criação de programas de capacitação e aperfeiçoamento profissional, como cursos de mestrado em parceria com a Universidade Federal do Pará (UFPA) e a criação de um estágio de pós-graduação na instituição. Além disso, novos Centros de Apoio Operacional (CAO) foram criados, incluindo o CAO Técnico, o Centro de Apoio Operacional de Direitos Humanos (CAODH), o Núcleo Étnico-Racial, o Núcleo Eleitoral e o Núcleo LGBTQIA+.
Infraestrutura e Expansão no Interior
No aspecto físico, o MPPA adquiriu novos imóveis, como os antigos edifícios da Rofama e da Grisólia, somando cerca de 8 mil metros quadrados de novas instalações na capital. O MPPA também entregou 12 novas sedes no interior do estado e tem em andamento diversas reformas e construções de sedes.
Ao final de seu mandato, César Mattar Jr. faz um balanço positivo de sua gestão, destacando as muitas realizações e a construção de uma administração sólida e moderna. “Deixo um MPPA melhor e pronto para os desafios que virão”, afirmou, reforçando o compromisso com a instituição e com a sociedade paraense.
