O Ministério das Cidades autorizou novas contratações pelo programa Minha Casa Minha Vida nas linhas de atendimento Entidades, Rural e Fundo de Arrendamento Residencial (FAR). Nesta etapa estão previstas cerca de 4.600 moradias em 16 estados. Nesta etapa, serão construídas 294 novas moradias para a população paraense, sendo 144 para moradores de Ananindeua, outras 100 unidades para Benevides e 50 em Palestina do Pará. Todas essas contratações são feitas pela linha de atendimento Entidades.
Essa modalidade de contratações do Programa Minha Casa, Minha Vida, instituído em 2023, pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, tem por finalidade a concessão de financiamento subsidiado a famílias organizadas por meio de entidades privadas sem fins lucrativos para produção de unidades habitacionais urbanas, com recursos do Fundo de Desenvolvimento Social (FDS). O Programa apoia a produção social da moradia e a participação da população como protagonista na solução de seus problemas habitacionais, estimulando a organização popular e a produção habitacional por autogestão.
Novas Unidades Habitacionais e Benefícios do Programa
A portaria autorizando as 4.600 unidades habitacionais foi publicada ontem, 30, no Diário Oficial da União. As novas moradias vão beneficiar, com o sonho da casa própria, mais de 18 mil pessoas em 16 estados.Do total de novas construções anunciadas, 3.792 estão enquadradas na linha de atendimento Entidades do Minha Casa, Minha Vida. A modalidade tem como público-alvo as famílias cuja renda bruta familiar mensal esteja limitada a R$ 2.640,00, organizadas por meio de entidades privadas sem fins lucrativos. Entre 2023 e 2025, foram selecionadas 49,4 mil unidades habitacionais do Entidades por todo o Brasil.
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Minha Casa, Minha Vida – Rural
O Minha Casa, Minha Vida – Rural teve 331 unidades habitacionais selecionadas para as regiões Nordeste, Sudeste e no Norte, a cidade de Carrasco Bonito, em Tocantins, foi beneficiada com 17 unidades. A modalidade do programa é voltada para famílias residentes em áreas rurais e que tenham renda bruta familiar anual de até R$ 120 mil. Desde 2023, mais de 75 mil unidades habitacionais do Rural foram selecionadas em todo o país.
Fundo de Arrendamento Residencial (FAR) e Reconstrução em Porto Alegre
Outras 544 unidades foram destinadas à linha de atendimento Fundo de Arrendamento Residencial (FAR) do Minha Casa, Minha Vida-Reconstrução. Todas as moradias serão para Porto Alegre, no Rio Grande do Sul, com a construção do Residencial João Paris 1, que terá R$ 108,8 milhões em investimento.
