Carol Menezes
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O Ministério das Cidades vai ampliar em até 33% o subsídio do programa habitacional Minha Casa Minha Vida para famílias que ganham de R$ 2,6 mil até R$ 4,4 mil – faixas 1 e 2. Esta e outras mudanças fazem parte da nova Instrução Normativa anunciada nesta segunda, 15, em Belém, na sede da Federação das Indústrias do Pará (Fiepa), pelo ministro das Cidades, Jader Filho, com foco em ampliar o número de unidades habitacionais contratadas no Norte – que são bem menores na comparação com as demais regiões do país.
De acordo com o titular do Ministério das Cidades, desde 2022 o governo federal vem fazendo mudanças no MCMV para garantir acesso ao programa, em especial por aqueles que mais precisam. Mesmo assim, e apesar de algum aumento, os números do Norte sempre ficavam muito atrás.
“Fizemos vários estudos para entender porque o Norte tinha mais dificuldade no atendimento do FGTS em relação aos outros estados da federação. Fizemos algumas alterações importantes e com isso houve crescimento significativo nos financiamentos do FGTS já no ano passado. Reduzimos a taxa de juros na região Norte e na região Nordeste, saiu de 4,25% para 4% e nas outras regiões saiu de 4,5% para 4,25%. É a menor taxa de juros da história do FGTS e não apenas para o Minha Casa Minha Vida”, detalhou Jader Filho.
A ampliação de subsídio ainda no ano passado alcançou até a faixa 3, que recebe famílias de renda entre R$ 4,4 mil e R$ 8 mil – de R$ 270 mil para R$ 350 mil, e segundo o ministro, o Brasil inteiro respondeu, menos o Norte.
“Melhorou, os números do Norte já aumentaram mas não acompanharam o mesmo ritmo das outras regiões. Então estudamos juntos com a equipe alternativas para que essa realidade pudesse mudar, porque além de realizar o sonho da casa própria, o MCMV gera emprego, gera renda, gera oportunidade nos estados”, reforçou Jader Filho. O governador do Pará, Helder Barbalho (MDB), o governador do Tocantins, Wanderlei Barbosa (Republicanos) e o governador do Amapá, Clécio Luís (Solidariedade), estiveram presentes ao evento, além de secretários estaduais de habitação de outros estados.
Pela atuação, o ministro Jader Filho foi agraciado com uma edição especial do prêmio Responsabilidade Social Troféu Paulo Safady Simão, oferecido pela Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC) e entregue pelo presidente da entidade, Renato Correia. O homenageado aproveitou a ocasião e anunciou que a meta para 2024 é a contratação de 550 mil novas unidades habitacionais, ainda de olho no o jeito de pelo menos dois milhões de novas residências até o fim de 2026.
