Luiza Mello
Desde o retorno à Presidência da República, em janeiro de 2023, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva vem ampliando a participação do governo federal em ações e investimentos de melhoria para estados e municípios brasileiros. Um dos carros chefes é o Programa Minha Casa, Minha Vida, que em 2023, mais de 21 mil unidades habitacionais foram entregues e outras 22 mil, paralisadas, tiveram suas obras retomadas. Foram contratadas mais de 500 mil novas moradias, e a meta do Governo Federal é garantir a contratação de dois milhões até 2026.
No Pará, desde o início do programa, foram entregues 87.540 moradias subsidiadas, com recursos da União (Faixa 1) e estão em construção 8.391 novas moradias, na mesma categoria. Essa faixa atende famílias nas áreas urbanas – destinada às pessoas com renda mensal de até R$ 2.640 – e áreas rurais, para quem tem renda acumulada de até R$ 31.680 por ano. Em 2024, com recursos do FGTS, o MCMV financiou, 6.712 habitações para a população paraense, no valor total de R$ 869 milhões.
De acordo com o ministro das Cidades, Jader Filho, a meta é ampliar essas contratações. Ele lembra que a portaria que regulamentou o novo Minha Casa, Minha Vida, com metas de contratação para a faixa 1 considera o déficit habitacional nos estados aferido pela Fundação João Pinheiro em 2019. No levantamento, o Estado do Pará tem déficit de 8.544 moradias na faixa de renda mensal de até R$ 2.640. O Pará é o 5º no ranking deficitário.
“Com uma política habitacional mais local e com identidade para atender melhor a população da região norte estamos construindo sonhos, construindo moradia digna para todos. Além da moradia, vamos gerar desenvolvimento para essas cidades, com mais emprego e renda para quem vive nelas”, destacou Jader Filho em evento de anúncio de novas contratações do MCMV.
O ministro adiantou ainda que, na modalidade seleções do Minha Casa, Minha Vida Entidades e Rural, foram selecionadas 22.960 moradias para serem contratadas em 2024 e entregues aos municípios paraenses. Essas modalidades têm por objetivo oferecer moradia para a população urbana organizada e para agricultores familiares, povos indígenas, integrantes de comunidades remanescentes de quilombos rurais e demais povos e comunidades tradicionais residentes em áreas rurais.
“As contratações desse grupo se iniciaram agora em junho, com a autorização do primeiro empreendimento, com 192 unidades, em Belém. Do número total, cerca de 15.700 casas serão construídas em áreas urbanas, e o restante em áreas rurais”, informa o Ministério das Cidades.
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INVESTIMENTOS
Os investimentos no Pará vão muito além do sonho da casa própria. Desde a recriação do Ministério das Cidades, em 2023, quando o paraense Jader Filho assumiu a pasta, foram assinados contratos de repasse no montante de R$ 1,4 bilhão de investimento no Estado do Pará, somados a outros R$ 400 milhões já existentes. Essas ações variam desde pequenas obras de pavimentação em municípios pequenos até grandes obras de drenagem, saneamento e abastecimento de água.
Na última quinta, 4, foram anunciados investimentos para os municípios de Belém e Ananindeua: o termo de compromisso da obra de urbanização e qualificação do Canal do Tucunduba – com investimento de R$ 121,3 milhões; e a Portaria de Autorização de Contratação de 1.460 novas moradias do MCMV em Belém e Ananindeua (investimento de R$ 227,9 milhões).
Outras obras de destaque sob a responsabilidade do Ministério das Cidades são: implantação do Sistema de Esgotamento Sanitário do Complexo do Ver-o-Peso (obra no âmbito das ações pré-COP 30); intervenções no sistema de esgotamento sanitário na área do Complexo do Ver-o-Peso – 1ª etapa (execução de 4 mil metros de rede coletora de esgoto sanitário e 290 ligações domiciliares). O valor total investido é de R$ 18,5 milhões, sendo R$ 16,6 milhões de repasse do Governo Federal e R$ 1,9 milhão de contrapartida do Governo do Pará.
“Essas ações irão beneficiar cerca de 16 mil habitantes diretamente atendidos e outras 50 mil pessoas nos locais que fazem parte do Complexo do Ver-o-Peso (Feira Coberta, Mercado de Carne, Mercado de Peixe, Solar da Beira e Porto). A previsão de conclusão é para agosto de 2025”, informa a assessoria do ministro.
Outro investimento já anunciado por Jader Filho e que vai beneficiar a população de Belém, que utiliza transportes públicos é a renovação da frota com a aquisição de mais de 100 novos ônibus, sendo 20 elétricos e 93 com tecnologia Euro 6. Os veículos serão usados no BRT Metropolitano. O governo federal está investindo R$ 368,7 milhões em financiamento via FGTS e R$ 19,4 milhões de contrapartida do Governo do Estado do Pará.
Outra ação do Ministério é a construção do Parque Igarapé São Joaquim, na bacia do Una, com área de 6,48 hectares e 4,6 km de extensão. Com a presença do presidente Lula, o contrato com a Prefeitura foi assinado em junho de 2023. A previsão é de investimento de R$ 150 milhões.
