Luiza Mello
A população do Pará está sendo contemplada com mais 9.352 unidades habitacionais do Programa Minha Casa Minha Vida. São 2.117 moradias selecionadas em 11 municípios paraenses pela modalidade Entidades e outras 7.235 moradias selecionadas em 56 municípios para quem vive em áreas rurais. Essa modalidade subsidia a construção ou a melhoria de unidades habitacionais para agricultores familiares, trabalhadores rurais e famílias residentes em área rural, além de povos indígenas, comunidades remanescentes de quilombos rurais e povos tradicionais que residem em áreas rurais.
Na categoria Entidades, é concedido financiamento subsidiado a pessoas físicas organizadas por meio de instituições sem fins lucrativos, como associações, cooperativas, sindicatos e ligadas aos movimentos sociais. A população de Belém foi contemplada com o maior número de unidades selecionadas nest modalidade, com 560 moradias, seguido por Barcarena, com 449, Benevides (250), Garrafão do Norte (150) e Ananindeua com 144.
Nessa categoria, são os próprios inscritos para adquirir sua casa própria que colocam, literalmente, a mão na massa. Como protagonistas, eles se juntam para escolher o terreno, participam ativamente das diferentes etapas do processo habitacional, desde o planejamento e elaboração do projeto até a construção e manutenção das moradias.
A autogestão na produção habitacional permite que as famílias se unam em torno de organizações comunitárias para ter mais autonomia e controle sobre as decisões relacionadas à sua moradia, garantindo que as habitações atendam efetivamente às suas necessidades e realidades.
Além disso, a participação da população nesse processo contribui para o fortalecimento da comunidade, o desenvolvimento de habilidades e a promoção da solidariedade entre os moradores.
MORADIAS MELHORES
O ministro das Cidades, Jader Filho lembra que a produção social da moradia e a participação da população como protagonista na solução de seus problemas habitacionais são estratégias que visam empoderar as comunidades, promover a democratização do acesso à moradia e estimular formas mais sustentáveis e inclusivas de produção habitacional.
Segundo o ministro, as unidades construídas por meio do MCMV Entidades têm apresentado qualidade bastante superior, na comparação com as feitas por empresas construtoras.
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“Pude constatar em cada uma das inaugurações do MCMV Entidades que as casas são maiores, os equipamentos são melhores. Elas têm até elevadores. Sou testemunha disso e tenho falado com cada um dos movimentos sobre a qualidade superior que é a construção, quando feita pelas entidades”, disse o ministro. “Sem nenhum preconceito com as construtoras, mas é um reconhecimento que eu faço: as moradias feitas por vocês são melhores”, destaca Jader Filho sobre a produção social de moradias.
As famílias interessadas em participar do programa devem se enquadrar nos critérios de renda estabelecidos pelo governo, além de atender outros requisitos específicos de cada entidade. Uma vez selecionadas, as famílias recebem a unidade habitacional de forma subsidiada, com prestações mensais que não comprometem mais do que 30% da renda familiar.
O público-alvo são famílias com renda mensal familiar de até R$ 2.640,00, organizadas sob a forma associativa, sendo admitido, para até 10% das famílias atendidas em cada empreendimento, que a renda mensal bruta seja limitada a R$ 4.400,00. O programa é subsidiado com recursos do Fundo de Desenvolvimento Social (FDS).
A subvenção econômica concedida com recursos do FDS às famílias beneficiárias do MCMV, fica entre R$ 130.000,00 a R$ 164.000,00 para provisão subsidiada de unidades habitacionais novas em áreas urbanas, a depender da tipologia da construção (apartamento ou casa) e da região.
Em resumo, o programa Minha Casa Minha Vida Entidades funciona como uma parceria entre o governo e entidades sem fins lucrativos para viabilizar a construção de moradias populares para famílias de baixa renda.
O processo de seleção do MCMV Entidades, iniciado em julho de 2023, selecionou mais de 148 mil pessoas poderão ser beneficiadas com investimento estimado de R$ 6 bilhões.
O programa Minha Casa Minha Vida Rural funcionará de maneira semelhante ao programa Minha Casa Minha Vida urbana, porém, com algumas adaptações para atender às necessidades específicas das áreas rurais.
Os agricultores familiares e trabalhadores rurais de baixa renda poderão inscrever-se no programa e ter acesso a subsídios do governo para aquisição de moradias ou reforma de casas já existentes. As habitações construídas pelo programa deverão seguir padrões de sustentabilidade e conformidade com as características socioculturais da comunidade rural em que estão inseridas.
