Inicia na próxima segunda-feira (13), e segue até o dia 22 de maio, a etapa de matrícula do Programa Social CNH Pai D’égua. Destinado aos 20 mil aprovados nos mais de 80 municípios das regiões de trânsito de Abaetetuba, Capanema, Paragominas, Tucuruí e nas regiões do Marajó e Metropolitana de Belém, o programa é uma iniciativa do governo do Estado, coordenado pelo Detran, que garante a emissão de CNH totalmente gratuita a pessoas de baixa renda.
Esta etapa, que dá início de ao processo de habilitação gratuita, consiste na apresentação dos documentos e abertura do processo no Registro Nacional de Carteira de Habilitação (Renach). Em seguida, no próprio local, o candidato fará a coleta biométrica e agendará os exames médicos. Por questões logísticas, alguns municípios receberão as matrículas de municípios próximos.
A diretora-geral do Detran, Renata Coelho, explica sobre o processo. “A matrícula é a etapa de ingresso no programa, na prática, pois ela dá início aos procedimentos que antecedem as aulas nos Centros de Formação de Condutores (autoescolas) e emissão da CNH. Por isso, os candidatos devem ficar atentos e não faltarem ao dia agendado pelo Detran”.
A moradora de Igarapé-Açu Raimunda Lima, que é técnica de enfermagem e fará a sua matrícula na semana que vem na Ciretran do município, conta sobre a importância da obtenção da sua CNH. “O processo de inscrição foi muito tranquilo, fui classificada e agora estou no aguardo da matrícula. A carteira vai me ajudar bastante a me locomover tanto para o meu trabalho quanto para ajudar na locomoção dos meus filhos”.
Para garantir o atendimento, os candidatos selecionados devem apresentar originais e cópias da Carteira de Identidade ou equivalente para Primeira Habilitação, ou Carteira Nacional de Habilitação válida, nos casos de mudança e adição de categoria; CPF; comprovante de residência atualizado; certificado ou declaração de escolaridade de nível fundamental, emitido pela Secretaria de Estado da Educação (Seduc) ou equivalente em outra Unidade Federativa e Certidão Negativa de Antecedentes Criminais emitida pela Polícia Civil do Estado do Pará, com vencimento máximo de 90 dias.