Neste sábado (1º), a Marinha do Brasil, por meio do Navio-Patrulha (NPa) “Pampeiro”, apreendeu uma embarcação que transportava ilegalmente cerca de 3.200 ripas de madeira, na Ilha do Marajó, próximo ao município de Breves, no Pará. A abordagem faz parte das atividades rotineiras de patrulha naval nos rios e estreitos da região Norte do País.
A carga foi avaliada em cerca de R$ 200.000,00. A embarcação ilegal, que partiu de Portel (PA) com destino a Igarapé-Miri (PA), transportava dois tipos de madeira processada, conhecidas popularmente como Andiroba e Acapu, esta última em extinção. A comercialização de ripas de madeiras de ambas as espécies é proibida no País.
Durante a abordagem, o Grupo de Visita e Inspeção (GVI) do NPa “Pampeiro” verificou que material ilegal estava distribuído, estrategicamente, no fundo de porões da embarcação vistoriada. A Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Breves (SEMMA-PA) foi acionada e os agentes constataram a ausência de documentação fiscal e ambiental necessárias para a liberação da carga. Após a fiscalização, o responsável pelo transporte foi notificado e a madeira irregular foi apreendida e descarregada em Breves (PA).
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Os militares também observaram infrações ao Regulamento de Segurança do Tráfego Aquaviário (RLESTA). A embarcação foi apreendida por não ter nenhum dos tripulantes com habilitação de condutor durante a abordagem. Além disso, não havia documentos necessários para a autorização da navegação, nem itens básicos de segurança, como extintores de incêndio. A embarcação permanecerá apreendida em Breves (PA) até que as pendências sejam sanadas.
Navio-Patrulha “Pampeiro”
O NPa “Pampeiro” foi construído no Arsenal de Marinha do Rio de Janeiro, o segundo navio da MB a receber esse nome. Sua função, de navio-patrulha, o permite realizar atividades de vistoria e inspeção na Região Norte do país. A embarcação, lançada ao mar em 1971, é subordinada ao Comando do 4º Distrito Naval, que possui jurisdição sobre os estados: Amapá, Pará, Maranhão e parte do Amazonas.
