Nos dias 28 e 29 de agosto de 2025, em Marabá (PA), as promotoras de Justiça Jane Cleide Silva Souza e Francisca Paula Gama, com o apoio de profissionais e organizações que integram o Fórum Municipal de Proteção Integral de Crianças e Adolescentes em Situação de Rua e Trabalho Infantil, realizam o II Seminário “Proteção Integral e Cidadania: Garantindo Direitos para Crianças e Adolescentes em Situação de Rua e Trabalho Infantil”.
O evento tem como objetivo promover a difusão, o fortalecimento e a implementação de práticas e políticas públicas que assegurem o acesso a direitos e o desenvolvimento pleno de crianças e adolescentes em situação de rua, além de fomentar a reflexão crítica entre os profissionais da rede de proteção do município sobre os desafios no enfrentamento das violências que atingem essa população, especialmente no contexto da conexão com as ruas e do trabalho infantil em Marabá.
A iniciativa conta com o apoio da 9.ª e 10.ª Promotorias da Infância e Juventude de Marabá, por meio do Ministério Público do Estado do Pará, em parceria com o Fórum Municipal.
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A programação inclui conferências com especialistas convidados que irão compartilhar dados, experiências e propor uma abordagem integrada, interseccional e intersetorial dos fenômenos que envolvem crianças e adolescentes em situação de múltiplas vulnerabilidades.
Durante o seminário, será entregue a Carta de Mobilização pela tramitação do Projeto de Lei elaborado pelo Fórum Municipal. O documento propõe diretrizes voltadas à garantia de direitos, à participação ativa de crianças e adolescentes na construção de soluções, ao fortalecimento de vínculos familiares e comunitários, e à qualificação contínua de agentes públicos.
