VANDALISMO

Manifestantes do Sintepp depredam prédio público em Belém; vídeo

Manifestantes do Sintepp invadem prédio da Sefa em Belém e quebram porta de vidro. Secretaria avalia prejuízos.

Essa é a segunda vez, em menos de uma semana, que Integrantes do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Pará depredam prédios públicos
Essa é a segunda vez, em menos de uma semana, que Integrantes do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Pará depredam prédios públicos

A Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa) está avaliando o valor do prejuízo causado por um grupo de manifestantes do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Pará (Sintepp) durante a invasão ao prédio central do órgão, em Belém, ocorrida na manhã desta terça-feira (28), resultando na quebra de uma porta de vidro. “Forçaram a entrada de vidro e quebraram. Os vídeos mostram muito bem. Nós estamos mensurando o valor dessa porta que foi danificada, toda quebrada. (…) Nós fizemos boletim de ocorrência e passamos todos os vídeos para a Polícia Civil e vamos esperar a apuração para que sejam responsabilizados quem fez o dano ao patrimônio”, declarou o secretário da fazenda, René Sousa. 

Essa é a segunda vez, em menos de uma semana, que o movimento invade um prédio público. No último dia 24, integrantes do Sintepp também invadiram a sede da Procuradoria-Geral do Estado, em Belém, onde foram recebidos pelo Procurador-Geral do Estado, Ricardo Sefer, para um diálogo sobre as demandas da categoria.

Além disso, há duas semanas, centenas de indígenas invadiram e ocupam a sede da Secretaria de Estado de Educação (Seduc), na capital paraense, com alegações inverídicas de uma substituição do Sistema de Organização Modular de Ensino (Some) pelo Centro de Mídias da Educação Paraense (Cemep).

Prédio público estadual é depredado durante manifestação do Sindicato dos Trabalhadores da Educação
Prédio público estadual é depredado durante manifestação do Sindicato dos Trabalhadores da Educação

De acordo com a Seduc, a continuidade do Some e do Somei (que atende os povos indígenas) está garantida, conforme o artigo 46 e anexo V da Lei 10.820, que cria ainda a gratificação de até R$ 7 mil adicional ao salário inicial do professor pago pelo Governo do Pará, que hoje é de R$ 8.289,87. A nova Lei aperfeiçoa o Some, garantindo condições especiais para professores que atuam em áreas remotas, valorizando profissionais que trabalham em um estado com a dimensão territorial do Pará.

A Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa) está avaliando o valor do prejuízo causado por um grupo de manifestantes do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Pará (Sintepp) durante a invasão ao prédio central do órgão,
A Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa) está avaliando o valor do prejuízo causado por um grupo de manifestantes do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Pará (Sintepp) durante a invasão ao prédio central do órgão,

“Não haverá qualquer tipo de substituição de estratégia pedagógica por mecanismos tecnológicos digitais ou à distância. Preservaremos a modalidade presencial, se eventualmente tiver alguma estratégia digital, ela será de suporte à estratégia presencial. Jamais faremos a substituição da aula presencial por aula à distância ou coisa dessa natureza”, garantiu o Governador do Estado, Helder Barbalho. 

A Seduc não reconhece a greve deflagrada por professores da rede estadual de ensino, no último dia 23, e reitera que o ano letivo iniciou ontem (27/01), assegurando a continuidade das atividades escolares para mais de 500 mil estudantes e 40 mil servidores da educação. Para fortalecer a qualidade do ensino, a Seduc informou que mais de 2.300 novos professores foram convocados desde o dia 17 de janeiro.

A Seduc ressalta que o Estado do Pará mantém o maior salário médio para professores do Brasil: R$ 11.447,48, segundo dados do Inep, e oferece o segundo maior salário inicial do país, chegando a R$ 8.289,87, além de mais R$ 1,5 mil em vale-alimentação.

Descumprimento da lei

A decisão da Procuradoria Geral do Estado (PGE) reforça que a greve descumpre o disposto no art. 3º da Lei Federal n. 7.783/89, já que todas as pautas apresentadas pela representação sindical ou foram solucionadas ou seguem em processo de negociação com a categoria. A PGE também destaca que o direito de greve não é absoluto e deve obedecer a diversos pressupostos para que sua legitimidade seja atestada. No caso em questão, a paralisação afeta diretamente os mais de 540 mil alunos matriculados na rede pública estadual de ensino, que são as principais vítimas dessa decisão.

“O Governo do Estado preza pelo diálogo, respeito à manifestação, mas isso não pode acontecer em prejuízo ao patrimônio público, que é de toda a sociedade paraense. Então a gente roga para que a maioria das professores possa fazer uma manifestação contrária a qualquer excesso e qualquer depredação de patrimônio público, como esse que a gente visualizou na Sefa”, comentou o Procurador-Geral do Estado, Ricardo Sefer.